O Conselho Nacional de Justiça divulgou, nesta terça-feira (17/3), a Recomendação 62, que padroniza medidas que podem ser tomadas pelos entes do Judiciário para combater a propagação do coronavírus. Uma das principais diretrizes da recomendação é no sentido de diminuir o ingresso de pessoas no… Source: Conjur
Devido ao risco de propagação do coronavírus, o Instituto Anjos da Liberdade impetrou, nesta segunda-feira (16/3), pedido de Habeas Corpus coletivo em favor de todos os presos do Rio de Janeiro com mais de 50 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes, em regime aberto ou semiaberto ou provi… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, suspendeu, por ora, a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto, que atendem aos requisitos legais. CNJSaída tempor… Source: Conjur
No dia 10 de fevereiro, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para ouvir opiniões da sociedade acerca da validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos. Tendo como expositores representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Públic… Source: Conjur
Carlos Moura / SCO STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nega que tenha saído em defesa do presidente Jair Bolsonaro e das manifestações que aconteceram no domingo (15/3), que tinha como um dos alvos o próprio STF. “Essas informações são completamente falsas…. Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que determinava a participação de candidatos no curso de formação para delegado da Polícia Civil que não haviam se classificado entre as 45 vagas relacionadas no edital do concurso. … Source: Conjur
A pandemia de coronavírus (Covid-19) segue alterando a rotina do Judiciário. Como medida de prevenção, a Presidência do TST decidiu suspender a sessão de julgamentos da Subseção 2 de Dissídios Individuais que aconteceria na manhã desta terça-feira (17/3). Brasil já tem mais de 230 casos conf… Source: Conjur
Por precauções contra a propagação do coronavírus, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu, pela primeira vez desde 1918, suas audiências presenciais. Foram suspensas as audiências de 23 a 25/3 e de 30/3 a 1°/4. A conferência desta sexta-feira (20/3) acontecerá normalmente, com a opção de… Source: Conjur
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 51 milhões para R$ 10 milhões o valor de uma multa aplicada à prefeitura de São Paulo pelo atraso em obras contra enchentes. Segundo o colegiado, manter a multa de R$ 51 milhões — 21 vezes superior ao custo das obras — representaria uma pun… Source:…
Contrariando recomendações médicas — e feitas por ele mesmo —, o presidente Jair Bolsonaro decidiu romper o isolamento e cumprimentar manifestantes pró-governo durante o ato que ocorreu neste domingo (15/3) em Brasília. Presidente cumprimentou manifestantes em ato pró-governo José Cruz/Agê… Source: Conjur