Em razão da extrema gravidade da situação que envolve a propagação do coronavírus e os riscos que esta espécie de gripe traz à saúde da população, o Governo Federal publicou, em caráter emergencial, a Lei 13.979/20, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de… Source: Conjur
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) se manifestou nesta terça-feira (17/3) em favor da prisão domiciliar de um réu acusado de fraude à licitação, corrupção passiva, organização criminosa e falsidade ideológica. Jarun Ontakrai… Source: Conjur
Jarun Ontakrai O Gabinete de Crise Covid-19, instituído pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (17/3) para discutir ações a serem tomadas pelo Judiciário Paulista em relação ao novo coronavírus. Após amplo debate, decidiu-se que as medidas d… Source: Conjur
Para evitar que o coronavírus se espalhe pelos centros para jovens infratores, a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas proibiu por 15 dias, nesta terça-feira (17/3), a entrada e permanência de adolescentes em unidades de semiliberdade. Juíza buscou evitar a propagação do coronavírus em… Source: Conjur
O Ministério Público do Ceará anunciou nesta terça-feira (17/3) que irá adiar as provas da segunda fase do concurso para promotor de Justiça que estavam marcadas para o dia 29 de março. Reagendamento ocorre em decorrência do aumento de casos de coronavírus Reprodução A medida segue de… Source: Conjur
O Ministério Público Federal solicitou nesta terça-feira (17/3) que a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, seja convertida em domiciliar. A manifestação respeita uma recomendação publicada pelo Conselho Nacional de Justiça. Manifestação do MPF respeita recomendação fei… Source: Conjur
Trancoso, em Porto Seguro, no litoral sul da BA Reprodução/Facebook Após a determinação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), a Procuradoria-Geral do Estado abriu o processo contra um empresário que foi para Porto Seguro, no sul da Bahia, mesmo depois de ter testado positivo ao novo cor… Source: Conjur
Sergio Monti Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos que já formalizaram essas medidas: STF — Não suspendeu prazos, tampouco sessões presenciais, conforme Resolução 663, da última segunda-f… Source: Conjur
A manutenção de prisioneiros no cenário de uma pandemia mundial, como a do coronavírus, configura a prática de genocídio — um crime contra a humanidade. E os autores são os magistrados que assinam os mandados de prisão. Siro Darlan afirmou que prisão em tempos de pandemia equivale a genocídi… Source: Conjur
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello foi internado nesta terça-feira (17/3) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro erisipela. A doença não tem a ver com a pandemia de coronavírus nem com a cirurgia na cabeça do fêmur a que se submeteu recentemente. A licença … Source: Conjur