Portaria do TJ-MG recomenda que presos do aberto e semiaberto migrem para prisão domiciliar, por causo da crise do Covid-19 Uma portaria conjunta conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais assinada nesta segunda-feira (16/3) recomenda que todos os presos condenados em regime aberto e … Source: Conjur
Presidente do Supremo se reunião com demais poderes para discutir prevenção G.Dettmar/CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16/3) para debater medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Represen… Source: Conjur
Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso TJ-MT O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei estadual 11.077/2020 de Mato Grosso, que fixa o valor das custas, despesas e emolumentos… Source: Conjur
Detentos fogem de unidade em Mongaguá Reprodução Ao menos quatro unidades prisionais do estado de São Paulo registraram rebeliões nesta nesta segunda-feira (16/3). A tensão aumentou após proibição de visitas em algumas unidades. A situação ficou ainda mais tensa quando os presos soub… Source: Conjur
Jair Bolsonaro se misturou à multidão Reprodução O PDT entrou na Justiça do Distrito Federal com pedido de medida cautelar de urgência para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a entrar em quarentena e fique proibido de manter contato, incitar ou organizar manifest… Source: Conjur
Desembargadora foi presidente do TRF-3 Reprodução A desembargadora federal Cecília Maria Piedra Marcondes se aposentou do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nesta segunda-feira (16/3), conforme decreto do presidente da República publicado no Diário Oficial da União. A magistrada at… Source: Conjur
Para combater o novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as sessões de julgamento em segunda instância e do Tribunal do Júri pelo prazo mínimo de 30 dias, mantidas as atividades internas das unidades judiciais e administrativas. A suspensão não se aplica aos julgamentos virt… Source: Conjur
Na esteira dos tribunais que adotaram uma série de mudanças nos procedimentos e prazos para tentar conter o avanço do coronavírus (Covid-19), escritórios de advocacia têm adotado medidas para tentar prevenir a proliferação do vírus. A ConJur identificou alguns que já definiram um plano de ação. … Source: Conjur
Dollar Photo Club A COM/M Educação realiza nos dias 20 e 21 de março o 1o Workshop Propriedade Intelectual e Aspectos Jurídicos para startups. É uma oportunidade para conhecer e entender mais sobre deste universo com o doutor Fernando Previdi Motta, um dos maiores estudiosos e especiali… Source: Conjur
Diante da pandemia de coronavírus anunciada pela Organização Mundial da Sáude, o Partido dos Trabalhadores entrou com pedido de liminar na ação direta de inconstitucionalidade 5.715 para suspensão imediata do trecho da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos que limita o orçamento desti… Source: Conjur