Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos que já formalizaram essas medidas: Tribunais de todo o país formalizaram medidas para tentar conter o coronavírus Reprodução TJ-MG – Suspendeu prazo… Source: Conjur
A juíza Samantha Mello, da 5ª Vara do Trabalho de Santos, condenou a Rumo S.A e a Elevações Portuárias a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Decisão foi motivada por ação ajuizada pelo Ministério Públi… Source: Conjur
Foi empossada no último dia 6 a nova diretoria da Federação Nacional dos Advogados. Participaram da eleição 14 dos 20 sindicatos filiados. Nova diretoria da Fenadv foi empossada no começo deste mês em São Paulo 123RF O novo presidente é o advogado Oscar Alves de Azevedo, ex-conselheir… Source: Conjur
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça o primeiro pedido de deslocamento de competência — instituto jurídico criado pela Emenda Constitucional 45/2004 que possibilita a transferência de investigação ou processo para a Justiça Federal, quando for constatada a necessidade de garant… Source: Conjur
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de remição da pena a preso que estudou por conta própria. A decisão levou em conta a Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça. TJ-MG reformou sentença de instância inferior a preso que estudou sozinh… Source: Conjur
A OAB-SP promove no próximo dia 27 de março, às 9h, na sede da OAB São Paulo, uma palestra com o advogado Daniel Toledo, advogado da Toledo Advogados Associados. Ele é especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Na palestra, ele irá apresentar es… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) contra legislação de Mato Grosso que instituiu o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) e condicionou o seu recolhimento à aplicação de s… Source: Conjur
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou o poder público a pagar R$ 30 mil, a título de danos morais, a um homem que levou um tiro de um policial militar que estava de folga. Estado terá que indenizar homem que foi alvejado pelas costas por P……
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, acatou agravo impetrado pelo advogado José Luiz Macedo e reconheceu a ilegalidade das provas produzidas pela Polícia Federal na apuração de suposto esquema de corrupção na aprovação do complexo portuário na Ilha de Bagres, em Santos (SP)…. Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a incorporar à remuneração de uma empregada a gratificação de função recebida por ela. Apesar de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) impedir a incorporação da parcela, a bancária completou mais de 10 anos no exercício do c… Source: Conjur
