Um controverso caso envolvendo um incêndio que atingiu um pequeno comércio de Manaus, uma seguradora multinacional e cifras que batem a soma de R$ 25 milhões poderá ter um desfecho nesta segunda-feira (16/3) em julgamento do Tribunal de Justiça de Manaus. Incêndio suspeito no centro de Mana… Source: Conjur
Ministra Rosa Weber, do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, entendeu que é inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiências auditivas passíveis de correção — por meio de prótese, aparelho auditivo ou tratamento clínico ou cirúrgico — do direito à reserva d… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender parte de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal que investiga a relação profissional entre o advogado José Roberto Batochio e seus antigos clientes. O ministro destacou a ilegalidade da medida… Source: Conjur
Sede do Superior Tribunal Militar Divulgação A partir desta sexta-feira (13/2), medidas de prevenção, a fim de minimizar a possibilidade de propagação do novo coronavírus, são adotadas pelo Superior Tribunal Militar. O Ato nº 2.940/2020 assinado pelo ministro-presidente, Marcos Viniciu… Source: Conjur
Liminar proferida nesta sexta-feira (13/3) pela Justiça Federal de Minas Gerais determinou que o valor da anuidade para o ano de 2020 seja fixada em R$ 774,72. A decisão é da 7ª Vara Federal Cível da SJMG. ConJur Inicialmente, a petição inicial, movida pela Associação da Jovem Advocacia… Source: Conjur
Wikimedia Commons O plenário do Tribunal de Contas da União confirmou a legalidade, economicidade, legitimidade, eficiência, eficácia e efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Anatel e o grupo Tim. Na avaliação dos ministros, não foram detectados quaisquer óbices à cel… Source: Conjur
O juízo da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu acatar pedido de penhora parcial de salário de um devedor, reformando decisão do juiz de primeiro grau que havia indeferido a penhora. Colegiado da 14ª Câmara Cível do TJ-PR determina penhora de salário do devedor Jakub K… Source: Conjur
Como medida de prevenção ao coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o curso dos prazos processuais por 30 dias, salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores, e também as audiências entendidas como não urgentes pelos magistrados (in… Source: Conjur
Para o não recebimento de uma ação civil pública deve ser evidente a inexistência do ato de improbidade administrativa, a improcedência da ação ou a inadequação da via eleita. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma denúncia por atos d… Source: Conjur
O desembargador José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu que um homem que viajou à Colômbia visite sua filha. Como a criança tem problemas respiratórios graves, a mãe diz ter medo que a filha seja infectada pelo novo coronavírus. A de… Source: Conjur
