Detidos no Paraguai desde o último dia 7 de março por apresentarem passaportes paraguaios falsos, Ronaldo Gaúcho e seu irmão Assis foram condenados na esfera cível na Justiça brasileira. O colegiado da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proveu apelação da viúva e dos doi… Source: Conjur
Por entender que Ronnie Lessa e Elcio Queiroz agiram por motivo torpe, armaram uma emboscada e dificultaram a defesa da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista dela, Anderson Matias, a 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro pronunciou, nesta terça-feira (10/3), os dois por homicídio doloso tr… Source: Conjur
A juíza Fernanda Ajhorn, da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, deu provimento a ação ordinária com pedido de tutela de urgência para que três pessoas possam remarcar um voo para uma data posterior ao término do surto do Coronavírus na Itália. … Source:…
Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira (10/3) nota rebatendo as declarações do presidente Jair Bolsonaro, para quem o primeiro turno da eleição presidencial de 2018 foi fraudada. A afirmação do chefe do Executivo foi feita ontem, em evento com apoiadores, em Mi… Source: Conjur
Cedae recusou proposta de acordo para indenizar consumidores Reprodução Vício de qualidade na prestação de serviço dá ao consumidor o direito de exigir o abatimento proporcional do preço. Com esse fundamento, a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ordenou, nesta terça-feira (10/3), que a… Source: Conjur
O procedimento licitatório por grupo ou lote não é, em princípio, irregular, mas deve ser eleito com base no interesse da administração, a fim de se garantir a ampliação da competitividade na licitação ou melhor gestão contratual. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribu… Source: Conjur
O Tribunal do Júri da Comarca de Paraíso, em Tocantins, inocentou um jovem de 25 anos que estava preso desde junho de 2018 acusado de homicídio qualificado. Segundo a decisão, tomada na última sexta-feira (6/3), o rapaz foi confundido. Homem ficou preso por engano durante quase dois anos 12… Source: Conjur
Ao apresentar uma testemunha mentirosa, o autor do processo assume a responsabilidade sobre o depoimento falso, uma vez que o reclamante é responsável pelas provas produzidas no curso da ação. Autor e testemunha deverão pagar multa por falso testemunho Dollar Photo Club Com esse argum… Source: Conjur
O Psol pediu que o Supremo Tribunal Federal suspensa os efeitos da norma do Ministério da Agricultura que permite o registro automático de agrotóxicos. Portaria do Ministério da Agricultura prevê registro automático de agrotóxicos e fertilizantes Reprodução Esta é a segunda ação contra … Source: Conjur
A atividade de criptomoedas é normalmente usada para a prática de lavagem de dinheiro e formação de “pirâmides financeiras”, o que constitui elemento de alto risco bancário, fator que autoriza, por si, o encerramento das contas de corretoras. 123RFBanco pode encerrar conta de corretora de cr… Source: Conjur