A Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, promove no próximo dia 11, das 8h30 às 17h40, em Brasília, o seminário “Diálogos Democráticos: Liberdade de Expressão”. A atividade pretende discutir as questões teóricas e práticas ace… Source: Conjur
Está em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral um recurso que discute impulsionamento pago de conteúdo de campanha. O caso diz respeito a candidato ao Senado que utilizou o nome de um adversário na disputa como palavra-chave divulgação do próprio conteúdo. A discussão está com pedido de vista … Source: Conjur
Desde 2016, Thiago Peixoto e Victor Catharino estiveram ao lado de advogados independentes e sócios de escritórios de advocacia estudando o comportamento das pessoas e avaliando ferramentas tecnológicas. Em 2018, eles fundaram a startup Justify – Justiça simples e digital, que tem o objetivo de f… Source: Conjur
Stefan Laws Empresa de transporte que carrega em seus veículos e entrega a comerciantes revistas pornográficas sem capa opaca fere o artigo 78 do Estatuo da Criança e do Adolescente e é passível de punição. Com este entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por u… Source: Conjur
Coleta de DNA de investigado tem previsão legal, mas em situações específicas Um juiz do interior de São Paulo vinha determinando genericamente — e sem a devida fundamentação — a coleta de material genético de pessoas submetidas a audiência de custódia. Diante da situação, a Defensoria … Source: Conjur
Faltando poucos meses para as eleições municipais de 2020, o Supremo Tribunal Federal se debruçou sobre uma série de ações que tratam de regras eleitorais. Os temas versaram sobre a minirreforma eleitoral de 2015, instituída pela Lei 13.165. Esteve em análise pelo STF a colocação em prática de… Source: Conjur
O direito à saúde é direito constitucional basilar e de atendimento impostergável. Isso se reflete em norma de que a saúde é direito universal e de responsabilidade do Poder Público, em todos os seus níveis, e tem por objetivo não somente reduzir a incidência de doenças, mas também a melhora das … Source: Conjur
A existência no contrato firmado entre administradora e comerciante de uma cláusula em que a empresa contratante se compromete a praticar o mesmo preço para as vendas à vista e para aquelas pagas com cartão de crédito não obriga o comerciante frente ao consumidor, uma vez que a cláusula vincula a… Source: Conjur
Em tempos de aquecimento global, catástrofes ambientais e de descaso com o meio ambiente, um dos mais relevantes princípios do direito ambiental nacional e internacional é o o princípio da participação popular[1], ou simplesmente da participação nas políticas públicas ambientais ou que possam afe… Source: Conjur
O Dasein é um grupo que, entre suas atividades acadêmicas, dedica-se fundamentalmente a estudar e manter vivo o legado da Crítica Hermenêutica do Direito, a matriz teórica, pioneira no Brasil, construída e articulada por Lenio Streck. Após discussões em uma série de encontro de estudos, reunimo-n… Source: Conjur