Reprodução São ilícitas as provas obtidas pela relação entre investigado e advogado se, no momento em que a quebra de sigilo telefônico foi autorizada, já havia relação entre patrono e cliente entre os dois. Com esse entendimento e por maioria, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça d… Source: Conjur
A existência de sócios em comum e de coordenação entre as empresas não são suficientes para caracterizar a existência de grupo econômico. É preciso relação de hierarquia entre as empresas caracterizadas. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade… Source: Conjur
A advogada Samantha Mendes Longo, sócia de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, palestra na próxima quinta-feira (12/3), às 15h30, na OAB-RJ, durante o 2º Congresso Internacional de Insolvência, para contar a sua experiência como administradora judicial do emblemático caso do Grupo Oi… Source: Conjur
PM-GO Intimada pelo Supremo Tribunal Federal a se manifestar quanto ao atraso no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados, a Advocacia-Geral da União informou a corte que ele se deve ao respeito pelas regras fiscais, principalmente a do teto de gastos. A info… Source: Conjur
O acesso à educação deve prevalecer a aspectos formais de contrato. Com esse entendimento, o colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou liminar que garante a uma estudante de odontologia o direito de se matricular no primeiro semestre de 2020 mesmo com o seu contrato de financi… Source: Conjur
Todos que acompanham os trabalhos do Supremo Tribunal Federal sabem que os casos que lá são examinados e julgados apresentam características e dimensões diferentes, embora sejam quase sempre reunidos e considerados pertencentes ao grupo monolítico dos “processos constitucionais”. Tais diferenças,… Source: Conjur
Lula recebeu na terça (2) em Paris o título de cidadão honorário da capital francesa Ricardo Stuckert A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva peticionou no Supremo Tribunal Federal a inclusão de um áudio da reunião do assistente técnico da defesa e peritos da Polícia Federal p… Source: Conjur
Tachar autor de obra de “‘medíocre, classista, racista, intolerante e antidemocrático”, sem qualquer vínculo ou alusão ao conteúdo, é crime de injúria, pois ofende a dignidade e o decoro da pessoa humana. A conduta é ainda mais grave quando advém de professor com doutorado no assunto, que deveria… Source: Conjur
Reprodução O Departamento de Inquéritos Policiais, o Dipo, homologou o primeiro acordo de não persecução penal de São Paulo, em fase de inquérito policial. O caso envolve um crime de receptação de veículo ocorrido na zona norte da capital. O acordo foi celebrado entre o Ministério Públi… Source: Conjur
Sede do Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (9/3) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Ceará. O procedimento vai analisar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da corte e das serventias extrajudiciais… Source: Conjur
