Pintura de escola estadual em Mogi das Cruzes Reprodução O desembargador Renalto Delbianco, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou decisão de primeira instância que impede o Governo de São Paulo de pintar muros e fachadas das escolas estaduais predo… Source: Conjur
São requisitos para a impetração de mandado de segurança, delineados no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, lesão de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus e habeas data, por ilegalidade ou abuso de poder praticados, em qualquer dos casos, por autoridade pública. … Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica lançou na quarta-feira (4/3) a nova versão da plataforma “Clique Denúncia”. O canal foi reformulado para simplificar ainda mais o processo de recebimento de denúncias por qualquer cidadão em relação a condutas anticompetitivas. A plataforma também foi… Source: Conjur
Glória Heloiza em entrevista à TV Globo sobre processo de adoção de três irmãos Reprodução A juíza Glória Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (5/3) ao presidente do Tribunal de Justi… Source: Conjur
Reprodução A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o Ministério Público Federal é obrigado a fornecer à defesa documentos sobre investigações em cooperação jurídica internacional entre Brasil e Suíça, mesmo em casos sigilosos ou que envolvam diligências feitas pel… Source: Conjur
A partir desta segunda-feira (9/3) será acionado o sistema de leitura de códigos de barras das catracas eletrônicas do Fórum Criminal Mário Guimarães, na Barra Funda, em São Paulo, bastando aos profissionais da advocacia portarem seus documentos de identificação profissional para ingressar no amb… Source: Conjur
Deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) Alesp A Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo de computadores usados para disseminar mensagens de ataque ao Supremo Tribunal Federal e a parlamentares do PSL que romperam com o presidente Jair Bolsonaro. As informações são da coluna M… Source: Conjur
O Procon de São Paulo — órgão vinculado à Secretária da Justiça e Cidadania — anunciou que vai notificar a Apple pedindo explicações sobre possíveis indenizações a consumidores brasileiros em virtude de problemas com modelos antigos de sua linha de smartphones. Telefones antigos da Apple pas… Source: Conjur
Abordagem constrangedora de segurança de supermercado por suposto consumo de produtos no estabelecimento gera indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul reformou decisão e condenou um supermercado a indenizar uma cliente no valor de R$ 3 mi… Source: Conjur
Na composição da jornada de trabalho do professor, as atividades de classe não devem extrapolar o limite máximo de 2/3 da carga horária, já que os profissionais também terão que destinar parte do seu tempo a atividades extraclasse. Professora receberá adicional de horas extras no percentual… Source: Conjur
