Dos maiores nomes da comunidade jurídica brasileira, Ives Gandra está internado em SP Divulgação Diante da notícia de que Ives Gandra Martins, 85, foi internado com problemas de saúde, seus muitos ex-alunos, amigos e admiradores passaram a postar mensagens de apoio nas redes sociais e sol… Source: Conjur
O juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo trabalhista entre o Uber e um motorista e determinou que a empresa assine a carteira do trabalhador. Juiz do Rio Grande do Sul reconheceu vínculo trabalhista entre Uber e motorista Divulgação A … Source: Conjur
A juíza Priscila Ribeiro Paulino, do 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, condenou a OLX a indenizar o advogado Wilson Sales Belchior em R$ 20 mil por danos morais. A plataforma de vendas pela internet também terá que publicar um texto de retratação. Plataforma de vendas online é conde… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do recurso que discute a aplicação do artigo 741, parágrafo único, do CPC de 1973 no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O caso tramita sob o rito da repercussão geral. Após sustentações orais e o voto da relatora, ministra Rosa We… Source: Conjur
O Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais peticionou ação nesta quinta-feira (5/2), no Supremo Tribunal Federal, para ser admitido como amicus curiae na ADC 69. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ADC 69 no Supremo Tribunal Federal Carlos Mour… Source: Conjur
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Daycoval ao pagamento de horas extras a uma analista de cobrança que, no mês seguinte ao da admissão, assinou acordo para prorrogar a jornada em duas horas. A chamada pré-contratação de horas extras foi considerada irregular, por ter … Source: Conjur
Agência Brasil A Advocacia-Geral da União informou nesta quarta-feira (5/3) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatamento na Amazônia Legal. Segundo a AGU, o número corresponde a 29 ações civis públicas protocoladas nesta quinta, além de outras envi… Source: Conjur
Reprodução A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria de São Paulo ao pagamento de pensão vitalícia a um pedreiro acometido de doença lombar. Para os ministros, embora o empregado tenha sido readaptado para a função de inspeção, a redução permanente da capacida… Source: Conjur
Os trabalhadores demitidos da Araucária Nitrogenados, subsidiária da Petrobras no Paraná, informaram ao ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, a aprovação pela assembleia-geral da categoria realizada nesta terça-feira (3/3), da proposta apresentada por ele em 27 de fevere… Source: Conjur
O Ministério Público Federal pediu uma punição maior para um homem que publicou vídeo no YouTube com declarações homofóbicas, como a de que homossexuais seriam “aberração” e “desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano”. Homem disse que homossexuais são “desgraça … Source: Conjur