O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou a suspensão de um concurso público para diversos cargos de médico especialista promovido na cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul. Concurso público foi suspenso por oferecer salário muito abaixo do… Source: Conjur
Com base nos princípios da dignidade da pessoa humana e do reconhecimento do valor social do trabalho, a juíza Patrícia Esteves da Silva, da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que a CPTM altere o turno de trabalho de um funcionário para que ele possa cuidar do filho com autismo. T… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, por meio de portaria, cinco procuradores para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal em Minas Gerais. É a primeiro Gaeco criado pela PGR contra crime organizado. O grupo terá estru… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na última semana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começ… Source: Conjur
O Machado Meyer Advogados anunciou a nomeação de oito novos sócios. André Menon, Fatima Tadea R. Fonseca, Gisela Mation, João Reis, Luiz Mascaro, Rafael Contin, Thales Saito e Vitor Fernandes de Araújo já faziam parte da equipe e atuam em áreas estratégicas do escritório. A área de Contencioso… Source: Conjur
O Corrêa da Veiga Advogados expande a sua atuação para Portugal. A filial do escritório foi instalada em Lisboa para atender empresários portugueses que pretendam abrir negócios no Brasil e que necessitem de assessoria em questões trabalhistas. Os profissionais também estão aptos a assessorar emp… Source: Conjur
Caso exista previsão no contrato de trabalho, o período no qual jogadores ficam à disposição dos clubes para a pré-temporada, viagens e concentração que antecede jogos não gera hora extra. Jogador acionou ex-clube na Justiça para receber por períodos de concentração Esse foi o entendime… Source: Conjur
Uma pesquisa feita com advogados e estudantes de Israel, além de testes virtuais com voluntários nos Estados Unidos e na Inglaterra, concluiu que as pessoas tendem a mentir para parecerem honestas. O estudo é da Universidade Hebraica de Jerusalém e foi publicado nesta semana na revista científica… Source: Conjur
Parto da premissa de que o Direito não é literatura. A literatura tem como traço característico a ficção e a liberdade de criação. O Direito é realidade. Serve para resolver problemas da vida real. Pergunto, no entanto, até que ponto poderia haver alguma semelhança entre esses dois campos, o Dire… Source: Conjur
O jovem estudante de Direito era de família de poucas posses. Trabalhava o dia inteiro, mas nem por isso deixava de estar presente nas aulas a noite e de tirar excelentes notas. No trato com os colegas era cordial, solícito e bem humorado. Com os professores era respeitoso, não ia além dos limite… Source: Conjur