O Conselho Nacional de Justiça deferiu nesta segunda-feira (3/2) liminar para suspender dispositivos que tratam do uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição ao depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. CNJ São os artigos 7º e 8º do Ato Conjunt… Source: Conjur
A solenidade de posse da nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo foi realizada na manhã desta terça-feira (4/2) em uma cerimônia que também marcou o início do ano do Judiciário paulista. A nova composição do Conselho Superior da Magistratura vai comandar a Corte bandeirante no biênio 202… Source: Conjur
O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4/2) um projeto de lei para regulamentar a quarentena e receber brasileiros que estão em Wuhan, na China, centro da epidemia do novo coronavírus. Projeto de lei sobre combate coronavírus pode ser pautado nesta terça (4/2) Ka… Source: Conjur
Começou oficialmente nesta segunda-feira (3/2) o processo eleitoral que irá eleger, em novembro, o presidente dos EUA. Foi o início das eleições primárias, que irão durar vários meses, para escolher o candidato democrata no pleito presidencial de 2020. Partido Democrata inicia escolha do can… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira (3/2) a reintegração de posse de áreas das fazendas Nossa Senhora Aparecida e Água Branca, nos municípios de Caarapó e Aral Moreira (MS). Terras são ocupadas por índios Guarani-Kaiowá, no Mato Gros… Source: Conjur
A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (4/2) operação para investigar um escritório de advocacia que supostamente teria emitido notas fiscais frias e repassado dinheiro em espécie para o Consórcio Soma. Ações da PF nesta terça (4/2) miram escritório de advocacia em São Paulo … Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu o pagamento de 235 precatórios a militares que foram excluídos dos quadros da Força Aérea Brasileira pela Portaria 1.104-GM/64. O direito aos valores havia sido conquistado por anistiados políticos por … Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria Nacional do Ministério Público editaram um documento por meio do qual “recomendam” que procuradores e promotores “se abstenham de praticar atos que sejam privativos de autoridades judiciárias”. CNMP “recomenda” que membros da institu… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu nesta terça-feira (4/2) as inscrições para três vagas no Órgão Especial e uma vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Os interessados em participar da disputa devem efetuar a inscrição, apenas pela internet, até o dia 13 de fev… Source: Conjur
A desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve ser feita mediante prévia e justa indenização. Conforme o artigo 12 da Lei 8.629/93 considera justa a “indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade”, incluindo “terras e acessões naturais, matas e f… Source: Conjur