O escritório Folena Advogados, do Rio de Janeiro, é o novo parceiro da ConJur. Há 25 anos a banca atua nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa, relacionadas principalmente ao Direito Constitucional, Tributário e Empresarial. São mais de duas décadas de efetivo exercício na advocacia,… Source: Conjur
Constatado “evidente excesso de prazo” na tramitação de uma apelação criminal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar para revogar a prisão preventiva de um homem condenado, em primeiro grau de jurisdição, a seis anos e nove meses de prisão … Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quer saber se parte do dinheiro discutido no acordo do fundo da “lava jato” teve destinação diferente do previsto. O pedido de informações consta de ofício assinado nesta terça-feira (4/2) e endereçado ao juiz Luiz Antonio Bonat, titula… Source: Conjur
A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que alterou a implantação das placas modelo Mercosul no Brasil. O relator é o ministro Roberto Barroso. O artig… Source: Conjur
Aplicativo de transporte de passageiros presta um serviço de intermediação e, por isso, o motorista que usa a plataforma não tem relação trabalhista. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar o reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que prestava serviços … Source: Conjur
A Rolls-Royce Brasil terá que pagar adicional de insalubridade a um mecânico aeronáutico que entrava na área de armazenamento de produtos químicos cinco vezes ao mês, por 15 a 20 minutos. Conforme o colegiado, as condições a que o empregado se expunha caracterizavam risco habitual. Para o TS… Source: Conjur
O prazo prescricional para pedir indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na planta é de dez anos. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Prazo para pedido de indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na planta é de 10 anos, de… Source: Conjur
Os bons temas, no Direito e em qualquer outro ramo científico, são aqueles que não se esgotam, sempre apresentando novas nuanças, renovando-se ao longo do tempo e, portanto, desafiando novos olhares e renovada análise. Com esse sentimento voltamos a tratar do tratamento tributário das operaçõ… Source: Conjur
A inexistência de sede da Justiça Federal nos municípios do território nacional sempre foi uma preocupação de nosso constituinte, a ponto de a Carta prever regra específica para as ações previdenciárias, delegando a competência da Justiça Federal para a Justiça Estadual, sempre que na comarca de … Source: Conjur
Considerando o risco de graves danos à economia paranaense, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão que impedia a continuidade da privatização da Copel Telecomunicações. Decisão do ministro João Otávio de Noronha permite a continuidade… Source: Conjur