Coca Cola obteve nulidade do registro industrial do refrigerante Joca Cola A renúncia ao registro industrial que é objeto de ação de nulidade não leva à perda superveniente do objeto dessa mesma ação, pois o que se discute é a validade do ato administrativo que concedeu tal registro. Com e… Source: Conjur
O provedor de pesquisas só deve ser obrigado a desindexar sites dos resultados em situações excepcionalíssimas, quando houver flagrante ofensa a direitos de personalidade. Mion pede na Justiça a desindexação de notícias que ele considera negativas Reprodução O entendimento é do desembar… Source: Conjur
Decisão da 12ª Vara de Fazenda Pública (Foro Central de São Paulo) havia determinado, no último dia 11, que o governo paulista deveria fornecer banho quente a todos os detentos do sistema prisional daquele estado. Com publicação de acórdão do STJ, presos paulistas poderão agora ter banho que… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a transmitir no Youtube as sessões plenárias administrativas e jurisdicionais da corte. A medida teve início no último dia 22. As lives acontecem toda quarta-feira, a partir das 9h. Sessões são transmitidas ao vivo todas as quartas Divulgação “… Source: Conjur
Não é possível a anulação da decisão do Tribunal do Júri quando for acolhida uma das correntes de interpretação da prova apresentadas em plenário. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o júri que condenou um homem a 20 anos e um … Source:…
Acusadas de insider trading em processo administrativo sancionador que tramita da Comissão de Valores Mobiliários do governo, as empresas JBS e Seara protocolaram nova petição na qual negam o uso de informação privilegiada e apontam o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot como responsáve… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) está recebendo pedidos de interessados em participar do mutirão de audiências de conciliação dos processos de expurgos inflacionários em caderneta de poupança. Audiências de conciliação buscarão entendimentos sobre expurgos da poupança Repr… Source: Conjur
O juiz federal Domingos Daniel Moutinho, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém (PA), anulou portaria da Fundação Nacional do Índio que alterou a composição do grupo técnico responsável pela elaboração do relatório circunstanciado de identificação e delimitação do território reivindicado… Source: Conjur
O ex-presidente Michel Temer, em entrevista exclusiva à TV ConJur, disse não ver motivos no embate para a criação da figura do juiz das garantias, principalmente entre membros da própria classe. “Porque, se necessário for, tem que ampliar o número de juízes. Quanto mais julgadores você tiver n… Source: Conjur
Peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht podem ter sido adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia seria utilizada para a compra do t… Source: Conjur
