O escritório Costa Toigo Advogados é o novo parceiro da ConJur. Especializado no Direito Empresarial, Direito Digital e no Planejamento Sucessório Familiar e Empresarial, a banca, com sede em São Paulo, conta com escritórios de apoio na Baixada Santista e no Rio de Janeiro. Os serviços pres… Source: Conjur
Abstract: Na verdade, não sei se foi mera brincadeira, ironia ou, de fato, o juiz quis tirar sarro das dificuldades dos sofridos causídicos pindoramenses. Monteiro Lobato cunhou a expressão “Um país se faz com homens e livros”. Livros a mancheias, disse Castro Alves. Não sou de fazer embaixadi… Source: Conjur
Mesmo na véspera do Natal de 2019, não passou despercebida pela imprensa a edição de Medida Provisória disciplinando a escolha dos reitores das universidades federais, institutos federais e do colégio Pedro 2º (MP nº 914, de 24 de dezembro de 2019). A norma teria sido editada com o intuito… Source: Conjur
A folga remunerada no dia do aniversário do servidor público não atende aos princípios da moralidade, do interesse público e da razoabilidade, nem as exigências do serviço público, conforme os artigos 111 e 128 da Constituição Estadual. Sem festa: servidores de Ribeirão Grande não vão folgar… Source: Conjur
O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Felipe Gonçalves, tomará posse nesta sexta-feira (7/2). Ele presidirá a entidade no biênio 2020-2021. Eleito em 2019, juiz Felipe Gonçalves comandará Amaerj no biênio 2020-2021 Divulgação Na so… Source: Conjur
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão público ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, submeteu a consulta pública, através do despacho 26 de 15 de janeiro de 2020, “minuta” de portaria sobre publicidade… Source: Conjur
A abertura do mercado de gás natural vem sendo bastante discutida ultimamente e, especialmente nos últimos dois anos, ocorreram muitos avanços que contribuem para esse processo. Como se sabe, um dos pontos mais relevantes, considerado condição precedente para a abertura do mercado, é a permiss… Source: Conjur
Como continuação ao artigo anterior, em que tratamos da não discriminação entre residentes e não residentes, faremos aqui uma breve análise de outra aplicação desse princípio a casos concretos. Nos últimos anos ganhou força no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a tese do “real adquire… Source: Conjur
O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, irá assumir a Secretaria Nacional de Justiça. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (5/2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desembargador Vladimir Passos irá… Source: Conjur
Não cabe reclamação para discutir a aplicação indevida de recurso repetitivo. O entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (5/2) Corte acompanhou voto da ministra Nancy Reprodução No julgamento, sem resolução do mérito, o colegiado a… Source: Conjur