Absolvidos pela Justiça estadual, sete homens que denunciaram uma sessão de tortura dentro de um quartel do Exército no Rio de Janeiro seguem presos preventivamente há mais de 500 dias por decisão da Justiça Militar. Os setes absolvidos pela justiça comum estão presos há quase dois anos Rep… Source: Conjur
Rothmann foi co-fundador do Instituto Brasileiro de Direito TributárioReprodução Morreu nesta quinta-feira (6/2), em São Paulo, o tributarista Gerd Willi Rothmann. O velório será nesta tarde no Cemitério Gethsemani. Rothmann era advogado e professor aposentado da Faculdade de Direito da… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a relação dos expositores e o cronograma de trabalho da audiência pública sobre controle de dados na internet. Gilmar Mendes é o relator da ação Carlos Moura / SCO STF A audiência será na próxima segunda-feira (10/2), das 9… Source: Conjur
A bebida energética Red Horse não imita sua concorrente Red Bull. O entendimento é da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e encerra mais um capítulo de uma batalha jurídica iniciada em 2010. Asas para a concorrência: Red Horse não imitou multinacional Red … Source: Conjur
O juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Marllon Souza suspendeu o bloqueio de R$ 39 mil do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O valor estava em três contas. Segundo o juiz, não é possível o bloqueio de contas com valores de caráter alimentar inferiores a 50 salários mínimos…. Source: Conjur
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou bancos credores da Odebrecht, que está em recuperação judicial, a executar as ações da Braskem dadas como garantia por empréstimos feitos à empreiteira. ReproduçãoProcesso de recuperação judicial do Grupo Odebre… Source: Conjur
Reprodução O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), declarados feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores pela Lei 5.010/1966. Os prazos processuais voltam a fluir na quarta-feira (26/2). Devido ao … Source: Conjur
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (5/2) derrubar o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. Com isso, Santiago pode voltar a exercer o seu mandato. Com a decisão da Câmara, o deputado Wi… Source: Conjur
O escritório Kasznar Leonardos tem duas novas sócias: Aline Ferreira, na área do Contencioso, e Patrícia Lopes, em Patentes. A banca agora tem 22 sócios e, ao todo, 240 profissionais. Aline Ferreira é advogada especializada em contencioso judicial, com ênfase em farmácia e biotecnologia. Já Pa… Source: Conjur
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 — assim como era durante a vigência do CPC/1973 —, não há restrição quanto ao conteúdo do recurso adesivo, podendo o recorrente suscitar tudo o que arguiria se tivesse interposto o recurso na via normal. Colegiado seguiu o voto do relat… Source: Conjur