O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a jugar dois processos que discutem se há imunidade tributária na exportação de produtos via empresas intermediárias, as chamadas trading companies. Tema 674 da Repercussão Geral discute imunidade tributária em exportação intermediada de produto… Source: Conjur
A Prefeitura de São Paulo recebeu nesta quarta-feira (5/2) R$ 34 milhões que teriam sido desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf. A remessa foi autorizada pela Justiça da Corte Real das Ilhas Virgens Britânicas, do Reino Unido. Dinheiro de Maluf foi repatriado das Ilhas Jersey por determinaçã… Source: Conjur
Com 20 anos de atuação na Comarca de Bauru, o advogado João Carlos de Almeida Prado Piccino foi barrado no fórum da cidade do interior paulista. Na ocasião, passou por detector de metais e revista íntima, mas não conseguir entrar por ter esquecido sua carteira da OAB. Barrado no fórum, advog… Source: Conjur
Em entrevista à TV ConJur, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva partiu para o ataque contra quem o condenou. Lula desafia quem o incriminou a dar materialidade às acusações. O hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, é tachado de mentiroso, bem como o procurador da República Deltan Dallagno… Source: Conjur
Juiz federal no Rio de Janeiro Marcelo Bretas Fernando Frazão/Agência Brasil O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, alegou “falta de expertise” para dar cópia forense às defesas de alvos da operação “câmbio, desligo”. O despacho desta segunda-feira (3/2) … Source: Conjur
O artigo 161 do CTN estipula que o crédito não integralmente pago no vencimento é acrescido de juros de mora, seja qual for o motivo determinante da falta. Já o artigo 61, §3º, da Lei nº 9.430/96, determina seu cálculo à taxa Selic, remetendo ao artigo 5º, §3º, da mesma lei. A expressão “seja… Source: Conjur
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília, rejeitou denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald e tornou réus outras seis pessoas por crimes envolvendo invasão de celulares de autoridades. Reprodução Na decisão, o magistrado considera que houve liminar do minist… Source: Conjur
O Instituto Anjos da Liberdade pediu que o Conselho Nacional de Justiça investigue acusações de agentes penitenciários estão usando a desnutrição como meio de tortura e cortando medicamentos de presos. ONG aponta que presos vêm denunciando maus tratos de agentes penitenciários Reprodução … Source: Conjur
Para o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, a incorporação dos trabalhadores da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa) ao quadro de funcionários da Petrobras é inconstitucional, pois eles não são concursados. Sob esse fundamento, Martins determinou que traba… Source: Conjur
O jornalista e humorista José Simão Reprodução/Twitter O ginecologista de nome Ob, cujo consultório fica na Vila Pinto, em Varginha (MG), receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais ao virar motivo de piada feita pelo jornalista e humorista José Simão, da Folha de S.Paulo e da Band… Source: Conjur