O Superior Tribunal de Justiça faz audiência pública nesta segunda-feira (10/2) para discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. O evento acontece no plenário da 2ª Seção, a partir d… Source: Conjur
O advogado João Agripino Maia, especializado em Direito Tributário, é o novo sócio do escritório Schmidt Valois. Além de assessorar clientes em operações domésticas e internacionais, sua experiência cobre vários setores da economia, incluindo fusões e aquisições. Maia presta consultoria tribut… Source: Conjur
O juiz Victorio Giuzio Nego, da 24ª Vara Federal de São Paulo, aceitou ação civil pública do Ministério Público Federal com o pedido de um prazo mínimo para candidatos de concursos públicos que tiveram pedido de isenção de pagamento de taxa negado pudessem fazer sua inscrição. Candidatos que… Source: Conjur
A exigência de que drogarias conveniadas ao programa Farmácia Popular do Brasil disponibilizem balanças para utilização gratuita por qualquer pessoa extrapola a competência concorrente do estado do Rio de Janeiro de legislar sobre a defesa da saúde, estabelecida pelo artigo 74, XII, da Constituiç… Source: Conjur
Desde a explosão inicial de sites na internet no final da década de 1990, popularizou-se uma convicção entre seus criadores: fazer um site é fácil; difícil é ser encontrado na rede. Mas surgiram o Google e outros mecanismos de busca para ajudar — em parte, porque ainda é preciso saber como manipu… Source: Conjur
O lavajatismo gosta de difundir que devolveu R$ 500 milhões à Petrobras, mas esconde que fez desaparecer mais de 2 milhões de empregos só na construção civil. Ou que desmontou a indústria da infraestrutura, causando prejuízos da ordem de R$ 142 bilhões ao país. Esse é o argumento do ex-presidente… Source: Conjur
A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou neste sábado (8/2) nota pública de apoio ao corregedor geral de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. O magistrado teve seu nome envolvido na delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Ministro… Source: Conjur
Com páginas no Instagram e Facebook e canal no YouTube, a plataforma Justa Causa busca transmitir o conhecimento jurídico de forma mais acessível à população em geral. Neurocientista Carl Hart foi entrevistado por Roberto Araújo para o Justa Causa Reprodução Fundadora do Justa Causa, a… Source: Conjur
A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, devendo ser assegurada mediante políticas sociais e econômicas que promovam o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. TJ-PB decidiu que mulher com calvície tem direito a receber med… Source: Conjur
Ainda que um bem não se enquadre no rol de propriedades impenhoráveis, a constrição sobre ele deve ser afastada quando verificada a essencialidade do objeto para a subsistência do devedor. Impenhorável: homem utiliza veículo para viabilizar seu tratamento médico Dollar Photo Club Foi … Source: Conjur