A juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar por danos morais uma passageira cadeirante impedida de embarcar por estar desacompanhada em um voo de Brasília para Teresina. Além de ser impedida de embarcar, cadeirante t… Source: Conjur
Um morador de Ribeirão Preto (SP) que teve a casa inundada inúmeras vezes em dias de chuva irá receber R$ 102.613,31 de indenização da prefeitura da cidade por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que ao analisar o caso, apontou que o… Source: Conjur
Alessandra Barichello Boskovic é o novo reforço do consultivo trabalhista do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Ela é professora de Direito do Trabalho em diversos cursos de pós-graduação. A advogada se incorpora à área coordenada pelos advogados Nelson Mannrich, Celso Goulart Mannri… Source: Conjur
A Faculdade de Direito da Universidade do Arizona, nos EUA, vai iniciar, no segundo semestre, um projeto-piloto de formação de “não advogados” – ou rábulas, segundo o entendimento de que são pessoas que prestam serviços jurídicos sem formação em Direito – para prestar “aconselhamento jurídico lim… Source: Conjur
A portaria sobre publicidade infantil proposta pela Secretaria Nacional do Consumidor — órgão vinculado ao Ministério da Justiça — não conta com apoio de organizações da sociedade civil, que lançaram um manifesto contra a medida. Entidades se posicionam contra portaria proposta pela Senacom… Source: Conjur
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou na última quarta-feira (5/2) a liberação de R$ 668,5 milhões pagos por delatores investigados por força-tarefa do MPF no estado. Bretas liberou valores depositados em acordos de delação para o Rio e a Un… Source: Conjur
“Quem quiser ganhar de mim [na eleição presidencial de 2022], viaje mais que eu, faça mais discurso que eu, brigue mais que eu”. O desafio é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à TV ConJur. E ele já adianta que fará campanha sobre o que entende haver de errado no sistema jud……
Gostaríamos de iniciar essa coluna com uma singela homenagem ao nosso querido professor e amigo Gerd Willi Rothmann, em virtude de seu falecimento no dia 6 de fevereiro de 2020. O professor Gerd foi um dos maiores exemplos de professor apaixonado pelo seu objeto de estudo. A sua participação a… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Agência Brasileira de Inteligência firmaram na última quarta-feira (5/2) acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações de inteligência e contrainteligência por meio de intercâmbio de dados, informações e capacitação técnica de seus servidores… Source: Conjur
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) divulgou uma carta aberta em que cobra o ministro da Economia, Paulo Guedes, esclarecimentos sobre o seu pronunciamento no seminário “Pacto Federativo” na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Paulo Guedes afirmou que o Estado B… Source: Conjur