As unidades judiciárias do Maranhão destinaram 80 toneladas de papel para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís em 2019 por meio de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça. Justiça do Maranhão destinou toneladas de papel para reciclagem em 2019 O material corresponde a quase 255 mil… Source: Conjur
A técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer do Ministério Público como razões de decidir, não ofende o disposto no artigo 93, inciso IX, da Constituição. Contrariamente, a simples referência ao parecer significa fundament… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal pautou para os próximos dias o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.880, proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2007, questionando a constitucionalidade de dispositivos da Lei 11.419/2006, primeira lei nacional que se propôs a regrar a informatização d… Source: Conjur
Há atualmente uma clara transformação da jurisdição constitucional de um modelo normativista para um modelo cognitivista. A jurisdição constitucional não estaria mais estritamente ligada à tutela da consistência da ordem jurídica tomando a constituição como régua no sentido clássico de paramount … Source: Conjur
Irineu Evangelista de Sousa, Barão e depois Visconde de Mauá, foi o grande empreendedor brasileiro do século XIX. Porém, sua fascinante trajetória terminou na dramática decretação de falência de seus negócios. Em sua Exposição aos credores, Mauá expõe detalhadamente sua visão de empresário e o… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a ação que envolve a suposta compra de um terreno do Odebrecht para construção de uma nova sede da entidade que leva o nome do petista. Defesa do ex-presidente Lula ped… Source: Conjur
A Rede entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 914, de 24 de dezembro de 2019, que altera o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, institutos federais e do Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro. Rede entra com ADI para questionar … Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira (10/2) denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. PGR acusa Ciro Nogueira dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinhe… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, palestrou para convidados do Sebrae nesta segunda-feira (10/2), onde falou sobre a segurança jurídica como fator de desenvolvimento para o Brasil. Além dos presentes no auditório do serviço, em Brasília, 57 unidades em todo o país f… Source: Conjur
O Tribunal Regional da 4ª Região é o vencedor da categoria Tribunal Regional Federal do prêmio “Conciliar é Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e criado para estimular práticas de sucesso, criatividade e a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. TRF-4 foi … Source: Conjur