O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Alex Ferro/Rio 2016 O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira (11/2), ao Supremo Tribunal Federal, embargos de declaração contra decisão que homologou o acordo de colaboração premiada firmado pelo ex-governador do Rio de J… Source: Conjur
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia contra o deputado federal João Carlos Paolilo Bacelar Filho (PL-BA), que agora vira réu por crime de peculato. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (11/2). Deputado Bacelar, na tribuna da CâmaraCâmara dos Deputados De acordo co… Source: Conjur
O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal, acatou recurso da Defensoria Pública de São Paulo e reconheceu estarem presentes, no caso de tentativa de furto de chocolate, os requisitos para reconhecimento do princípio de insignificância. Princípio de insignificância foi aplicado em… Source: Conjur
Veicular matéria jornalística de forma irresponsável, fazendo uso indevido da imagem de terceiros, tem caráter difamatório e, por isso, enseja indenização por danos morais. Mulher foi ligada a triângulo amoroso com Ronaldinho Gaúcho Foi com base nesse entendimento que a Turma Recursal … Source: Conjur
Por entender que a Universidade Federal do Rio de Janeiro contrariou as expectativas de empresas instaladas em seu Polo de Biotecnologia ao ordenar a expulsão delas do local, a 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, na segunda-feira passada (3/2), as primeiras liminares favoráveis a quatro … Source: Conjur
A partir do dia 11 de maio, empresas estrangeiras que não funcionam no Brasil poderão se cadastrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), e assim participarem de licitações nacionais. IN permite que empresas estrangeiras participem de pregão eletrônico do governoRepro… Source: Conjur
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro garantia judicial com prazo determinado são admitidos como garantia do juízo. A decisão é da 8ª Turma Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar deserção decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Colegiado seguiu o v… Source: Conjur
Ricardo StuckertO ex-presidente Lula, que concedeu entrevista exclusiva à ConJur no fim de janeiro “As pessoas não são santas porque usam uma toga, porque viram procurador. Os desvios de comportamento estão em qualquer segmento da sociedade. E o mais grave é quando você começa a se dar con… Source: Conjur
A defesa de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, pediu esclarecimentos sobre a informação de que a assessoria de imprensa da Justiça Federal estaria enviando senhas para que jornalistas acessem dados sigilosos referentes a uma operação da Polícia Federal. O texto foi encaminhado… Source: Conjur
O Tribunal Federal de Recursos do Distrito de Colúmbia, nos EUA, decidiu que um grupo de 215 parlamentares democratas (29 senadores e 186 deputados federais) não têm legitimidade para processar o presidente Donald Trump por violação de um dispositivo constitucional. Legitimidade para process… Source: Conjur