Próxima sessão do Congresso só após o Carnaval Fabio Rodrigue Pozzebom/Agência Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou de pauta os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os vetos seriam votados nesta quarta-feira (12/2) e havia… Source: Conjur
Garagens de prédios alagadas e donos de automóveis inconsoláveis foram cenas relativamente comuns em São Paulo nesta semana de fortes chuvas e inundações. A ConJur consultou especialistas para saber quais as obrigações legais de condomínios que tiveram suas garagens alagadas. Imagens de uma … Source: Conjur
Sede do Tribunal de Justiça em Cuiabá (MT) Divulgação O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologue, em até 48 horas, o resultado final do concurso nº 1/2014 para o provimento de delegações de nota… Source: Conjur
Ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC) Agência Senado O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou denúncia contra dez suspeitos de integrarem esquema para favorecer os interesses do grupo Hypermarcas no Senado Federal, entre 2013 e 2015. As provas, segundo a peça acusatória,… Source: Conjur
Se o Ministério Público é o titular da ação penal pública, sendo, portanto, o destinatário dos elementos de informação produzidos no curso da investigação policial, não se pode atribuir ao Parquet o dever de realizar diligências em favor de qualquer das partes do processo. Autor do PL é o s… Source: Conjur
Ao definir que produtos exportados via trading companies, empresas intermediárias, têm imunidade tributária, o STF garantiu que contribuições sociais como o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) não incidam sobre as exportações indiretas do agronegócio. A decisão unânime tem grande… Source: Conjur
Por não vislumbrar risco de irreversibilidade da decisão agravada, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a suspensão do processo de cassação do prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. A decisão se deu em agravo interno apresentado pelo presidente e pelo 3º secretá… Source: Conjur
O escritório Luzone Legal conta com um novo sócio para atuar em contencioso judicial. O advogado Rodolfo Costa, que era associado da banca até o ano passado, foi promovido a sócio e será responsável por esse setor da banca, com ênfase na indústria de óleo e gás. Costa, que atua nas unidades do… Source: Conjur
Os conselhos municipais de saúde não são órgãos de manifestação da soberania popular, mas de participação da sociedade na administração pública em assuntos de relevante interesse. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou um ex-vereador… Source: Conjur
É constitucional impor pena de suspensão de habilitação para dirigir ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. O entendimento foi firmado nesta quarta-feira (12/2), por unanimidade, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. ReproduçãoA suspensão de habilitação n… Source: Conjur