O escritório da ex-corregedora nacional de Justiça e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon reforçou o time com a chegada de um novo sócio: Eric Casimiro. Em 15 anos no STJ, o advogado ocupou as funções de assessor e chefe de gabinete de ministros do tribunal. Casimiro vai a… Source: Conjur
Desembargadora Tânia Regina Reckziegel TRT-4 A desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, tomou posse como conselheira do Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (17/2). É a primeira mulher a ocupar a cadeira de conselheira na … Source: Conjur
A tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos do estado de São Paulo foi liberada na manhã desta terça-feira (18/2). A liberação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Alesp recorreu ao STF para liberar tramitação da reforma previdenci… Source: Conjur
Como já foi feita autópsia e emitida certidão de óbito, a 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro afirmou nesta segunda-feira (17/2) que não há mais necessidade de conservação do corpo do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega. Justiça do Rio extinguiu punibilidade de Adriano da Nóbrega Reproduç… Source: Conjur
PJe, Projudi, e-Proc, e-SAJ, Apolo, Creta e E-Jur são alguns dos sistemas eletrônicos de processamento de informações e prática de atos processuais pelo país. Em 2013, no entanto, o Conselho Nacional de Justiça emitiu uma resolução que pretendia implementar o sistema de Processo Judicial e… Source: Conjur
A Associação Nacional de Juízes Federais anunciou que realizará, nesta terça-feira (18/2), uma “reunião de emergência” para discutir as crescentes preocupações com a intervenção do presidente Donald Trump e do procurador-geral William Barr nos “casos politicamente sensíveis” que tramitam no Depar… Source: Conjur
A relação entre advogado e cliente é formada estritamente na confiança que este último possui nas qualidades profissionais e morais daquele. Havendo rompimento, é indiscutível a ocorrência do dano moral. Câmara Municipal de CampinasPaulo Galtério foi condenado por apropriação indébita C… Source: Conjur
O direito constitucional à liberdade de expressão, imprensa e informação não pode ser pano de fundo para veiculação de material criado de forma irresponsável e com o único intuito de ofender a honra de terceiro. Vídeo contra Felipe Neto terá que ser excluído Reprodução/Instagram Foi c… Source: Conjur
Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calendário oficial. Por isso, o trabalhador que faltar para aproveitar a folia pode ser dispensado. Trabalhador que faltar para curtir o Carnaval pode ser demi… Source: Conjur
Há compatibilidade entre o dolo eventual e a qualificadora de meio cruel constante de sentença que mandou o réu a júri popular por homicídio cometido na direção de veículo. Para STJ, não admitir a compatibilidade implica em violar soberania do júri Reprodução O entendimento foi aplicad… Source: Conjur