A seccional paulista da OAB somou ao coro que pede tratamento isonômico para aqueles que tenham que passar por aparelhos detectores de metais para acesso a fóruns e tribunais. OAB de São Paulo defende que advogados, magistrados e servidores tenham mesmo tratamento para acessar tribunais e f… Source: Conjur
Sede da Faap, na capital paulista Divulgação A Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) promove a 18ª edição do Agenda Brasil, curso de extensão para jornalistas. O programa é gratuito e focado em economia e negócios. As aulas vão acontecer sempre as terças-feiras, das 9h30 às 12h30, … Source: Conjur
Duas semanas após um tumulto provocado entre membros de torcida organizada do Sport durante evento de comemoração dos 106 anos de fundação do Santa Cruz, quando se enfrentaram na estação Tancredo Neves do Metrô do Recife, na zona sul, o juiz Augusto Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública,… Source: Conjur
O ministro Herman Benjamin, do STJ TSE A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, definiu entendimento sobre o prazo de prescrição que deve ser aplicado ao pedido de indenização nos casos de desapropriação indireta. O assunto está cadastrado como Tema 1.019 no sistema de rec… Source: Conjur
Decano se declarou suspeito para julgar ações que questionam a lei contra abuso STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, se declarou impedido de julgar ações que questionam a Lei 13.869/19, popularmente conhecida como lei contra abuso de autoridade. Em breve despach… Source: Conjur
A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão de decisões que estendam a seus associados a responsabilidade por condenações trabalhistas em processos dos quais não são pa… Source: Conjur
Em suas redes sociais, Bretas “registrou sua admiração” pelo ministro Augusto Heleno Reprodução/Instagram A Corregedoria Regional da 2ª Região deverá apurar se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal da Criminal do Rio de Janeiro, praticou atos de caráter político-partidário, de superex… Source: Conjur
O ex-deputado federal André Moura (PSC) Agência Câmara O alcance do foro por prerrogativa de função é restrito a parlamentares federais, se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato e em função do cargo. Reforçando o entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou p… Source: Conjur
O juiz Erico Santos da Gama e Souza, da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, reconsiderou uma liminar que ele mesmo havia concedido em favor do Ministério Público do Trabalho, e barrou aplicação de multa milionária contra o escritório Nelson Wilians & Advogados. A decisão é desta terça-feira (… Source: Conjur
A improbidade administrativa, mais do que um ato ilegal, deve traduzir, necessariamente, a falta de boa-fé. Com efeito, a conduta ímproba não é apenas aquela que causa dano financeiro ao erário. Com esse entendimento, a juíza Ana Carla Criscione dos Santos, da Vara Única de Piratininga, condenou … Source: Conjur