A mansão de Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, foi arrematada nesta terça-feira (18/2) por R$ 27,5 milhões — a última avaliação pericial havia apontado um valor de R$ 78 milhões. Mansão, no bairro do Morumbi, foi projetada pelo arquiteto Ruy Ohtake Reprodução Depois de 16 la… Source: Conjur
Para assegurar a instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a ordem de prisão preventiva contra Vilma Maria Diniz Gonçalves, ex-prefeita do município de Morro do Pilar (MG), que está foragida. 5ª Turma seguiu o voto do relator, … Source: Conjur
Nesta semana retomamos a nossa coluna com os temas afetos à 3ª Seção do Carf, para analisarmos os acórdãos daquele tribunal que tratam da alteração de critério jurídico no procedimento fiscal de revisão aduaneira, na particular hipótese em que as Declarações de Importação (DI) revisadas pela fisc… Source: Conjur
Loja pratica vício de serviço (artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor) se gerente segue mãe e filha no corredor de shopping center e as constrange a retornar ao estabelecimento para verificar se não furtaram roupa. Com esse entendimento, a 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro,… Source: Conjur
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 5 de março foi adiada para o dia 10 do mesmo mês, terça-feira, às 9h30. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Reprodução Especializado em direito pr… Source: Conjur
Há alguns anos, abordamos esse mesmo tema, por ocasião do falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em um trágico acidente, que causou comoção nacional e internacional. Em grande medida, o alvoroço causado pelo lamentável acidente estava relacionado ao fato de que o fale… Source: Conjur
Abstract: Que sistema é esse em que Supremo Tribunal Federal tem de conceder Habeas Corpus para furto de R$ 4,50? E as vezes nem concede? Pode o STF restringir direitos? O Habeas Corpus vem sofrendo delimitações injustificadas, que enfraquecem sobremaneira os seus propósitos. Um dos aspect… Source: Conjur
O tipo penal de cartel merece uma análise atenta do profissional do Direito, pois as alterações feitas pelo legislador em nada ajudam à melhor compreensão e aplicação da lei (artigo 4º da Lei 8.137/90, alterado pela Lei 12.859/11). De plano, há de se observar — não obstante as críticas contemp… Source: Conjur
Entrada da unidade da Petrobras no Paraná Divulgação Sem chegar em acordo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná determinou nesta terça-feira (18/2) a suspensão das demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras no Paraná. A próxima audiência e… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a tramitação de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte contra a orientação jurisprudencial que confere à Justiça comum estadual a competência para o julgamento … Source: Conjur