Tomou posse nesta quarta-feira (19/2) a primeira mulher presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ministra Cristina Peduzzi estará à frente do órgão no biênio 2020-2022. Peduzzi toma posse como presidente do TST TST A sessão solene de … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar ação contra um decreto presidencial que trata do processo especial de cessão de direitos de exploração e produção de petróleo pela Petrobras. Reprodução O placar estava empatado em 4 a 4, quando o ministro Dias Toffoli suspendeu o … Source: Conjur
Bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos do gênero precisam deixar claro no cardápio e na conta o valor da taxa de serviço e da gorjeta. Além disso, devem avisar que tais pagamentos são opcionais, e não obrigatórios. Estabelecimentos devem esclarecer que gorjeta é opcional, deci… Source: Conjur
Os tribunais de contas têm cinco anos para revisar ato que concedeu o benefício da aposentadoria. O prazo começa a valer a partir da chegada do processo ao órgão. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (19/2). Prazo decadencial c… Source: Conjur
Embora não tenha assinado o contrato de investimento que fundamenta a execução, a esposa do sócio de uma empresa, em casamento com comunhão parcial de bens, foi beneficiada pelo aumento do patrimônio comum do casal e, portanto, também deve ser responsabilizada. Ex-mulher de sócio é incluída … Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica rejeitou recurso do Ministério Público Federal e manteve a aprovação da compra de parte da Embraer pela multinacional norte-americana Boeing. Com operação, Boeing adquiriu parte da Embraer Reprodução A operação havia sido autorizada pela S… Source: Conjur
O Ministério Público não pode ser transformado em um superpoder, que requisita serviços, servidores, apoio material e ainda toca investigação. A crítica é do ministro Ricardo Lewandowski, feita durante o julgamento em Plenário, na manhã desta quarta-feira (19/2), de duas ADIs. Elas invocam a inco… Source: Conjur
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (19/2) em um inquérito que tramitava em sigilo na Polícia Federal, instaurado por requisição do ministro da Justiça, Sergio Moro. O agora ministro se escuda novamente por trás de um cargo público para at… Source: Conjur
Uma ação de usucapião que transitou em julgado após decisão do Superior Tribunal de Justiça retornou ao Tribunal de Justiça de São Paulo e foi julgada de modo diverso. O inusitado caso trata da propriedade de um imóvel situado no bairro do Brás, na região central de São Paulo. Após trânsito … Source: Conjur
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, entregou nesta quarta-feira (19/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar e dar maior efetividade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, de competência do … Source: Conjur