O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu por mais 60 dias a ação de cobrança de título extrajudicial movida pela Caixa Econômica Federal contra a Arena Itaquera S/A, relativa à dívida de R$ 536 milhões decorrente do financiamento da obra de construção… Source: Conjur
Desde que esteja prevista no edital, é válida a avaliação de fenótipo (característica visíveis) para confirmar autodeclaração de candidato como preto ou pardo. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho ao manter ato que negou a inscrição de candidato autodeclarado pardo em co… Source: Conjur
annca Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval. Os tribunais superiores e o Supremo, porém, retomam as atividades na tarde de Quarta-Feira de Cinzas (26/2). Em algumas localidades, o expediente será afetado an… Source: Conjur
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira (19/2) denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá José Júlio de Miranda Coelho. Corte Especial seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi STJ Esta é a terceira denúnc… Source: Conjur
Na última segunda-feira (17/2), a Faculdade de Direito da USP iniciou suas aulas com duas aulas magnas. Pela manhã, o professor Fernando Facury Scaff ministrou a aula magna que deu início ao período letivo. No período noturno, quem fez as honras foi o professor de Direito Penal Alamiro Veludo. … Source: Conjur
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral voltou a negar nesta quinta-feira (20/2) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão, tomada durante sessão administrativa, foi unânime. Pedido foi negado por unanimidade Os ministros entenderam que a sigla não cu… Source: Conjur
Pelo que se noticia na imprensa, um grupo de policiais militares aquartelou-se, armado, em movimento de pressão ao Governo do Ceará, por aumento salarial. Notícias dão conta de pessoas usando carros da PM, encapuzados, determinando o fechamento do comércio local. A greve —, cuja impossibilidad… Source: Conjur
Por não vislumbrar má-fé, dolo, prejuízo ao erário municipal ou enriquecimento ilícito, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o prefeito de Lucélia, Carlos Ananias Campos de Souza Júnior, e outras duas pessoas em uma ação de improbidade administrativa movida … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse em entrevista exclusiva em visita à TV ConJur não ver problemas na decisão do colega Luiz Fux que suspendeu a suspensão da implementação do juiz das garantias. “Isso faz parte das diferenças de opiniões.” Mas reforçou a qua… Source: Conjur
O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou não ver problema em realização de acordo de não persecução penal em processos que já estão em andamento. Bonat, atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, antes ocupada por MoroNathan D’Ornelas/TRF-4 O enten… Source: Conjur
