O ministro da Justiça, Sergio Moro, negou nesta segunda-feira (24/2) que tenha pedido uma abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula com base na Lei de Segurança Nacional, segundo declaração dada à Folha de S.Paulo. Apesar da negativa de Moro, inquérito contra Lula faz menção explícit… Source: Conjur
“Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, não era ameaça, era calúnia. Não se faz referência [no pedido de abertura de inquérito] à Lei de Segurança Nacional”, disse Sergio Moro à col… Source: Conjur
O projeto “Papo de Homem” da Comarca de Campina Grande (PB) será retomado em março deste ano e os réus que compõem as cinco turmas da iniciativa podem ter suas penas reduzidas. Réus envolvidos em processos de violência doméstica podem ter suas penas reduzidas Reprodução A informação é… Source: Conjur
Em virtude das eleições municipais deste ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Um dos exemplos: desde 1ª de janeiro os vetos estabelecidos nos artigos 73 e 78 da Lei 9.504/97 devem ser respeitados. Lei determina práticas ved… Source: Conjur
De acordo com o advogado Sérgio Bermudes, a imprensa, embora seja imperfeita, é fundamental. Em sua opinião, o fato de veículos de comunicação por vezes atuarem como assistentes da acusação é um reflexo do momento atual do Brasil. “A imprensa está tendenciosa ou a imprensa está refletindo o qu… Source: Conjur
As audiências de custódia, mecanismo pelo qual uma pessoa é levada a um juiz após ser presa, completam cinco anos nesta segunda-feira (24/2). Iniciadas na gestão do ministro Ricardo Lewandowski a partir de tratados internacionais aprovados pelo Congresso Nacional, e posteriormente confirmadas … Source: Conjur
A advogada Marcelise Azevedo foi eleita diretora de Marketing e Relações Institucionais do do escritório Mauro Menezes & Advogados. Com o seu ingresso, a diretoria passa a ser composta por quatro integrantes: Mauro Menezes (diretor-geral); Gustavo Ramos (diretor Financeiro e de Operações); Mon… Source: Conjur
A cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, tem sua história intrinsecamente ligada à cobrança de imposto, lembrando aqui a famosa Casa dos Contos e eclosão da Inconfidência Mineira, motivada pelo abuso do Fisco. A montanhosa cidade também foi palco originário da expressão conto do vigário. Em di… Source: Conjur
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu o recurso de um gerente comercial do Bradesco ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que examine a pretensão do empregado de recebimento de horas extras. Segundo a Turma, a lei estabelece o incremento salarial de 40% p… Source: Conjur
Órgãos, entidades e instituições de direito público e privado já podem cadastrar no Supremo Tribunal Federal (STF) endereço eletrônico institucional para fins de recebimento de comunicações processuais e autos de processos eletrônicos. Atos processuais de processos no STF podem agora ser com… Source: Conjur