A internet, sem dúvida, representa uma importante ferramenta à disposição do consumidor e do fornecedor no mercado de consumo. Sinal disso são os dados recentemente divulgados pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm)[1], dando conta de que o volume de vendas em 2019 deve chegar … Source: Conjur
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu declarar a nulidade de uma sentença da Vara do Trabalho de Caldas Novas (GO) e determinou a reabertura da instrução processual de uma ação trabalhista para ouvir o depoimento de uma testemunha indicada, e assim permitir a produção … Source: Conjur
Reprodução O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 829.867.980,13 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2020, para um total de 88.153 processos, com 104.253 beneficiários… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça da Bahia foi acometido de uma crise até agora sem precedentes e de proporções desconhecidas. O inquérito que apura um esquema de fraude e grilagem em disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste do estado teve como desdobramento afastamentos e até prisõ… Source: Conjur
O advogado Sérgio Bermudes foi o autor da petição inicial do caso Vladimir Herzog. Contrariando a família do jornalista, ele insistiu em propor uma ação civil pedindo que o Judiciário reconhecesse a responsabilidade do Estado pela morte dele. E obteve uma decisão paradigmática. “A importância … Source: Conjur
TJ-TO recebe 8ª unidade do Escritório Social Divulgação Na última quinta-feira (13/2), o Conselho Nacional de Justiça participou do lançamento do Escritório Social de Palmas (TO). É a oitava unidade do equipamento de atendimento a pessoas egressas do sistema prisional promovida por meio d… Source: Conjur
123RF O afastamento do juiz natural do processo, em razão do reconhecimento de suspeição, exige a demonstração de prévio comprometimento para decidir a causa, de modo a favorecer ou a prejudicar uma das partes. Assim, meras conjeturas sobre a conduta do julgador, durante as oitivas, não se… Source: Conjur
O poema “Consolo na Praia”[1], de Carlos Drummond de Andrade, tem me reavivado alguma esperança sempre que a realidade dura soa como iniquidade intransponível. Particularmente me ampara a seguinte estrofe: “A injustiça não se resolve. À sombra do mundo errado murmuraste um protesto tímido. … Source: Conjur
Título de crédito, nos dizeres de Cesare Vivante, é o “documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado”. E da famoso conceito de Vivante é possível a extração dos três princípios basilares a que se submetem todos os títulos de crédito: cartularidade, litera… Source: Conjur
A despeito de ainda se aguardar o resultado final do julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 574.706, creio que os limites já firmados pelo STF não deverão ser alterados, o que implica afirmar que deverá ser mantida a Tese nº 69, de acordo com a qual o ICMS não compõe a base de…