123RF Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (24/2) indicou que três em quatro americanos são favoráveis à aprovação de uma emenda constitucional, que garante direitos iguais para as mulheres. Ou seja: se for levada em conta a proporção, imagina-se que 246 milhões de habitantes são a favo… Source: Conjur
Sede do TJ-DFT, na capital federal Divulgação A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou sentença que condenava o governo local a pagar danos morais a mãe e filha, por agressão praticada por professora da rede pública de ensino contra a genitora da adolescente… Source: Conjur
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria de votos, cassar uma sentença de 1º grau que determinava que abuso sexual não é ato extraordinário para causar dano. A sentença do colegiado também determinou o retorno dos autos ao juiz de origem. Garota… Source: Conjur
Pxhere Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do artigo 373 do CPC/2015), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que havia rejeitado um pedido de pagamento de pensão por m… Source: Conjur
123RF O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais reuniu no último dia 13 para preparar a minuta de recomendação aos tribunais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A proposta deverá ser c… Source: Conjur
Helen Naves é a nova sócia de Direito Bancário e Financeiro do escritório Demarest. Ao longo de 20 anos, ela atuou no mercado financeiro em relevantes instituições, incluindo os bancos Safra e Santander. Também foi sócia do Trench Rossi e Watanabe Advogados. A advogada tem experiência na re… Source: Conjur
Após reexame, a ação civil pública proposta contra a Rede CNT no Paraná apresentado pelo Ministério Público por conta da venda de 22 horas diárias de espaço na programação foi julgada improcedente entendimento da relatora do caso, a desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal d… Source: Conjur
O juiz substituto José Daniel Toaldo, da 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, condenou a vereadora Kátia Dittrich (Solidariedade), conhecida como Kátia dos Animais de Rua, a cinco anos e seis meses de prisão. Vereadora foi condenada por exigir par… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma empregada da Caixa Econômica Federal que pede a continuidade do pagamento do auxílio-alimentação após a aposentadoria. 123RF O fundamento da decisão é que o regulamen… Source: Conjur
O colegiado da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reconhecer, por unanimidade, o direito às progressões salariais de um empregado da Petrobras que foi demitido em 1995 e reintegrado ao trabalho em 2003, com base na Lei da Anistia. TST reconheceu direito de trabalhador reintegr… Source: Conjur