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Arquivo Diário: 28/02/2020

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LGPD vai obrigar empresas a cuidar de informações de currículos

Sem categoriaPor marceloadv28/02/2020Deixe um comentário

Nesta semana, uma loja de bijuterias, maquiagem e artigos de decoração de Porto Velho (RO) viralizou nas redes sociais e causou uma onda de indignação. Motivo: uma consumidora reclamou nas redes sociais que suas compras haviam sido embrulhadas com currículos de candidatos a uma vaga no comércio. … Source: Conjur

MPF pede que Vivo cumpra metas de banda larga fixa no RJ

Sem categoriaPor marceloadv28/02/2020Deixe um comentário

O Ministério Público Federal opinou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) pela manutenção da liminar que obriga a Vivo a atender duas metas de qualidade da Anatel para a banda larga de internet fixa no estado do Rio de Janeiro. MPF afirma que Vivo está descumprindo metas de ban… Source: Conjur

OAB divulga nota em defesa da jornalista Vera Magalhães

Sem categoriaPor marceloadv28/02/2020Deixe um comentário

O Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB divulgou nesta sexta-feira (28/2) uma nota em apoio a jornalista Vera Magalhães. Colunista do jornal O Estado de S.Paulo e âncora do programa Roda Viva, da TV Cultura, Vera tem sido alvo de uma série de ataques e calúnias de apoiadores do presidente … Source: Conjur

TJ-SP afasta devolução de valores recebidos por meio de "rachadinha"

Sem categoriaPor marceloadv28/02/2020Deixe um comentário

Em situações em que não se pode falar em dano patrimonial, como é o caso da “rachadinha”, quando o ajuste é feito diretamente entre parlamentares e assessores, sem prejuízo direto à administração pública, não se deve determinar o ressarcimento dos valores obtidos indevidamente. Câmara Munici… Source: Conjur

Grupo de gatos vira-latas ajuíza ação contra construtoras

Sem categoriaPor marceloadv28/02/2020Deixe um comentário

Um grupo de 23 gatos está no polo ativo de um processo contra duas construtoras de Salvador, na Bahia. Na ação, cada um dos fatos pede uma indenização de R$ 10 mil por danos morais e a condenação das duas empresas para que arquem com custos de sobrevivência dos bichanos. Eles são representados ju… Source:…

Lei que obriga operadoras de celular a dar descontos é questionada

Sem categoriaPor marceloadv28/02/2020Deixe um comentário

 A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6322) contra lei estadual do Rio de Janeiro. O diploma obriga as concessi… Source: Conjur

Juíza proíbe que Incra desista de desapropriar fazenda no Tocantins

Sem categoriaPor marceloadv28/02/2020Deixe um comentário

A insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à moradia, ao trabalho, à alimentação e à função social da propriedade. Segundo decisão, insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor ao direito ao trabalho e alimentação Reprod… Source: Conjur

Justiça determina internação de suspeitos com coronavírus

Sem categoriaPor marceloadv28/02/2020Deixe um comentário

Graças a uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro, a prefeitura de Paraty poderá manter internado um casal de franceses suspeitos de ter contraído coronavírus. Eles estão entre as nove pessoas suspeitas de terem contraído o vírus no estado. O processo corre em segredo de Justiça. Casal de fr… Source: Conjur

STF vai julgar validade de multa por recusa a bafômetro

Sem categoriaPor marceloadv28/02/2020Deixe um comentário

Em julgamento virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta sexta-feira (28/2) a existência de repercussão geral do recurso extraordinário 1.224.374, que discute a constitucionalidade da multa por recusa ao exame do bafômetro (Tema 1079). Assim, a tese fixada ao final do julgam… Source: Conjur

Mols Advogados e Baraldi Advocacia Empresarial anunciam fusão

Sem categoriaPor marceloadv28/02/2020Deixe um comentário

Os escritórios Mols Advogados, especializado em Direito Tributário, e Baraldi Advocacia Empresarial, especializado em Direito Societário e M&A, oficializam a fusão de suas operações, passando a atuar sob a denominação Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados. Com a fusão, o novo escritório passa … Source: Conjur

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