O Ministério da Justiça e da Segurança Pública requisitou a abertura de inquérito contra quatro integrantes de um coletivo de rock de Belém. Eles são organizadores de um evento batizado de “Facada Fest” e, conforme determinação ministerial, devem ser investigados por supostos crimes contra a honr… Source: Conjur
Conforme a ConJur informou, peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht podem ter sido adulterados. Esses documentos foram utilizados para sustentar que a empreiteira doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia, … Source: Conjur
Reprodução Pirâmide financeira lesou milhares de brasileiros A Policia Federal prendeu o empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, empresa que responde a diversas ações no Brasil pela acusação de prejudicar consumidores por meio de um suposto esquema de pirâmide financei… Source: Conjur
O partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação declaratória de constitucionalidade, com pedido liminar, a fim de que se confirme a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000, a LRF) que tratam do limite de gastos com pessoal, especial… Source: Conjur
O juízo da 2ª Câmara de Direito Público reconheceu a nulidade da exigência da apresentação de exames médicos de mamografia — para mulheres de acima de 40 anos — e colpocitologia oncótica (conhecido como “Papanicolau”) por mulheres candidatas a cargos para concursos públicos do Tribunal de Justiça… Source: Conjur
CDC não veda que o consumidor pague as despesas de cobrança, desde que por estipulação contratual Sem demonstração de vantagem excessiva ao prestador de serviços ou desvantagem excessiva para o consumidor, é legal o repasse de tarifa de emissão de boleto feita por imobiliária. Com esse ent… Source: Conjur
Reprodução É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde que esgotados os meios típicos de cobrança de crédito e mediante decisão devidamente fundamentada. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu a aplicação da medida contra sóc… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta quinta-feira (27/2) os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que havia determinado a cassação de um deputado estadual e mandava dar posse imediata a seu suplente. Para TSE, TRE-AP deveria ter reconhecido efeito suspensivo de … Source: Conjur
O colegiado da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu manter a decisão de 1ª instância que havia condenado o Cruzeiro a indenizar um torcedor, em R$ 10 mil, agredido no estádio Mineirão. Cruzeiro terá que indenizar torcedor que foi agredido na entrada do Mineirão Re… Source: Conjur
Nelson Jr./STFMinistro Luiz Fux, que está em Washington O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, palestrou nesta quinta-feira (27/2) no encontro anual de ministros brasileiros e norte-americanos (The Sixth Annual Encounter of Brazilian & American Justices). O evento foi na Faculda… Source: Conjur
