O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de um milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março. Segundo acordo fechado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo de im… Source: Conjur
Ainda que um imóvel seja de propriedade da pessoa jurídica, ele, em tese, poderia ser impenhorável, uma vez que seja considerado bem de família. Ocorre que, não raro, juízes trabalhistas decidem pela penhora pelo simples fato de a residência não pertencer a pessoa física — isto é, de estar em nom… Source: Conjur
No ultimo dia 12 de fevereiro circulou, desde as primeiras horas, a notícia que parecia impossível de acontecer. O grande jurista, penalista de reputação internacional e professor de gerações, Professor Damásio Evangelista de Jesus, havia morrido. Uma profunda tristeza se abateu sobre o universo … Source: Conjur
Com o objetivo de “fazer chover no lugar certo”, uma empresa foi contratada pela Ambev para evitar que pancadas atrapalhem o Carnaval de São Paulo. Método foi criado para “fazer chover no lugar certo” Reprodução O procedimento, criado pela Modclima, consiste em depositar gotículas de … Source: Conjur
Os dirigentes do Partido Democrata dos EUA estão assustados. O candidato Bernie Sanders, que se autoproclama socialista-democrata, está disparando nas eleições primárias do partido. A maioria dos parlamentares democratas, que é capitalista, não acredita que os EUA estejam preparados para um presi… Source: Conjur
Ao se tratar de doença profissional ou acidente de trabalho, o prazo prescricional só passa a fluir a partir do momento em que há diagnóstico atestando a consolidação da sequela. TRT-2: prazo prescricional só passa a contar a partir do diagnóstico da sequela Norasit Kaewsai/123RF Foi c… Source: Conjur
Para impor qualquer providência cautelar, exige-se a demonstração da necessidade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão que impôs cautelares a um preso acusado de lesão corporal, injúria e desacato. STJSchietti Cruz revogou decisão do TJ-CE em novem… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei estadual de Santa Catarina (Lei 7.723/19) que obrigava às empresas concessionárias de serviço de telefonia móvel que permitissem aos clientes a acumulação de dados não utilizados. Segundo a norma, aquilo que não fosse usado no mês anterior (… Source: Conjur
O Carnaval é uma das festividades mais esperadas pelos brasileiros. A etimologia da palavra remete a “carne”: na verdade, ausência dela, em alusão à abstinência exigida ao longo da Quaresma. Por causa dessa austeridade do período subsequente aos festejos, historicamente os foliões se permitem alg… Source: Conjur
Neste segundo trecho da entrevista selecionado pela TV ConJur, o advogado Sérgio Bermudes fala sobre sua trajetória profissional e sobre grandes nomes da advocacia brasileira. Com prosa fácil, conta histórias e casos da profissão, passando por Ruy Barbosa e outros grandes mestres. Por tabela, … Source: Conjur