O ministro Dias Toffoli esteve na sede da revista eletrônica Consultor Jurídico, em São Paulo, no último dia 29 de janeiro, e numa longa entrevista exclusiva à TV ConJur falou sobre governabilidade, custo da Justiça, defendeu o regime de decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal e tratou do… Source: Conjur
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo passa por um processo recente de democratização do acesso, com apoio à entrada e à permanência de alunos negros e de baixa renda. A conscientização sobre a necessidade dessa abertura tardou a vir, mas já é possível ver alguns resultado. A USP… Source: Conjur
As ações que questionam a constitucionalidade da lei contra abuso de autoridade serão relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A redistribuição das ADIs aconteceu após o decano da Corte e relator originário, ministro Celso de Mello, ter se declarado suspeito para julgar os processos. Ale… Source: Conjur
O empresário Janguiê Diniz, responsável por arrematar a mansão de Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, já anunciou o fim que pretende dar ao imóvel. Segundo o Valor Econômico, a propriedade poderá se tornar uma escola inspirada no método de educação do CEO da Tesla Motors, Elon Musk. … Source: Conjur
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional normas locais que criaram o adicional de interiorização para os servidores militares do estado que atuam fora da região metropolitana de Belém. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia. … Source: Conjur
O Facebook, segundo os termos e condições de uso, age como um mero reparador, que corrige erros e notícias a posteriori, e não como policia de costumes, verificando publicações de cada um de seus usuários. Sendo assim, a rede social não pode ser penalizada por todas as ações que ocorrem na plataf… Source: Conjur
Os tribunais do júri de Samambaia e de Ceilândia, no Distrito Federal, conquistaram o 1º e o 2º lugar no ranking nacional de desempenho do Conselho Nacional de Justiça, que mede a produtividade das varas. 123RF As duas unidades judiciais foram as que tiveram as menores taxas de congesti… Source: Conjur
O devedor não tem que pagar multa, tampouco honorários advocatícios, quando há excessiva demora do juízo em determinar a intimação do devedor para pagamento. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não se pode imputar ônus ao devedor se não foi ele que deu causa à demora. Seg… Source: Conjur
No caso de ação de despejo após o fim do contrato de locação, não é necessário que todos os proprietários figurem no polo ativo da ação. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ação de despejo foi ajuizada por apenas parte dos proprietários 123RF O contrato de locação e… Source: Conjur
Um vocábulo específico chama atenção na redação do caput dos artigos 9º e 10º da Lei 8.429/1992: “qualquer”. Será, de fato, que todo e qualquer ato suscetível de enquadramento nos referidos róis de tipos redundaria, automaticamente, em improbidade? Ou será que, à luz das circunstâncias do caso co… Source: Conjur