O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tenham acesso as declarações prestadas por delatores no processo em que o político é investigado por suposta práticas de crime contra a administração pública. Mini… Source: Conjur
Ajufe desautoriza associação que pediu que senador Cid Gomes fosse denunciado A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou na noite desta sexta-feira (21/2) nota pública em que afirma que a Unajuf não tem legitimidade para se colocar como uma entidade representante da magist… Source: Conjur
O ex-governador de Roraima Neudo Campos Reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus no qual a defesa do ex-governador de Roraima (RR) Neudo Campos, condenado a sete anos de prisão, em regime fechado, pela prática de peculato, pedia a … Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do STF Carlos Moura/STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar em reclamação para suspender decisões do juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) que determinavam a reintegração de diversos servi… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió Divulgação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou na terça-feira (18/2) liminar que suspendeu o concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. A decisão ainda permitiu que o TJ-AL reaplique as pr… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu negar provimento a recurso em que um herdeiro da poetiza Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais. A queixa diz respeito ao livro didático que publicou, sem autorização, o poema “O lagarto medroso”, poema que integra a obra Ou Isto … Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma família que foi exposta em seu programa de forma vexatória e sensacionalista. Carlos Massa, o apresentador Ratinho, do SBT Re… Source: Conjur
Dois advogados ajuizaram ação popular na Justiça Federal de Campo Grande (MS) pedindo a suspensão da condecoração dada pelo presidente Jair Bolsonaro a seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho 03 do presidente, recebeu do pai condecoração … Source: Conjur
O advogado Candido de Oliveira Bisneto, ex-presidente da OAB-RJ, morreu nesta sexta-feira (21/2), aos 82 anos, vítima de uma parada cardíaca. Oliveira Bisneto morreu nesta sexta-feira Reprodução O velório acontece neste sábado (22/2), das 12h às 15h, no Memorial do Carmo, zona norte do… Source: Conjur
O desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar que autoriza cinco bancos a participarem da votação sobre a consolidação substancial da recuperação judicial da Odebrecht. Por outro lado, a decisão proíbe o exercício de… Source: Conjur