O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse em entrevista exclusiva em visita à TV ConJur não ver problemas na decisão do colega Luiz Fux que suspendeu a suspensão da implementação do juiz das garantias. “Isso faz parte das diferenças de opiniões.” Mas reforçou a qua… Source: Conjur
O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou não ver problema em realização de acordo de não persecução penal em processos que já estão em andamento. Bonat, atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, antes ocupada por MoroNathan D’Ornelas/TRF-4 O enten… Source: Conjur
Uma juíza da Vara Plantão Criminal da Capital, em São Paulo, publicou decisão enquanto a defesa iniciava sua sustentação oral. O caso, segundo a advogada Maira Machado Frota Pinheiro, ocorreu na última quinta-feira (13/2), durante uma audiência de custódia na Barra Funda. Caso ocorreu durant… Source: Conjur
O ajuizamento de execução contra pessoa já morta não autoriza o redirecionamento ao espólio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão que redirecionava uma execução ajuizada contra devedor já morto para seus herdeiros. Em seu voto, a ministra Nancy A… Source: Conjur
Em decisão liminar, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a validade de lei municipal de São Gonçalo (RJ) que alterou o teto para pagamento de obrigações de pequeno valor. Ministra Cármen Lúcia derrubou decisão do TJ-RJ que havia suspendido a lei municipal sobre o tet… Source: Conjur
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu arquivar as quatro denúncias apresentadas contra o chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten. Fabio Wajngarten: denúncias não foram recebidas pela Comissão de Ética da Presidênc… Source: Conjur
Por inépcia da denúncia, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu habeas corpus de ofício para trancar ação penal contra um motorista de caminhão acusado de homicídio e lesão corporal após acidente que resultou na morte de uma pessoa. STJ trancou ação que acusava motorista de caminhão … Source: Conjur
É possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato de plano de saúde. No entanto, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento médico. Para esses casos, a rescisão só poderá acontecer após a alta médica. Plano deve garantir a conti… Source: Conjur
A SKEMA Business School — uma organização sem fins lucrativos de origem francesa — lançou uma curso de pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial. Escola em BH irá oferecer pós-graduação em Direito e Inteligência artificial O coordenador do curso é o advogado, mestre em Direito … Source: Conjur
1. O fracasso da civilização Li e vi o “espetáculo” que o jovem rapaz apresentador da TV Record (ver aqui) fez ao vivo. Quem tiver estômago, veja. A notícia é autoexplicativa. Em nome do “ibope” e da espetacularização, informou ao vivo, com fones no ouvido e tudo, que a filha da senhora havia si… Source:…
