Presidentes dos tribunais de Justiça de todo o Brasil estiveram na sede do TJ-SP Divulgação Foi criado em São Paulo nesta quinta-feira (20/2) o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre). A diretoria do órgão também foi eleita no mesmo dia. A entidade é compos… Source: Conjur
A distância geográfica entre o juízo do local onde o serviço foi prestado e o do domicílio do trabalhador (reclamante) pode alterar a competência territorial da Justiça do Trabalho. Isso porque, caso tal distância seja considerável, o reclamante pode não poder suportar as despesas decorrentes des… Source: Conjur
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu por mais 60 dias a ação de cobrança de título extrajudicial movida pela Caixa Econômica Federal contra a Arena Itaquera S/A, relativa à dívida de R$ 536 milhões decorrente do financiamento da obra de construção… Source: Conjur
Desde que esteja prevista no edital, é válida a avaliação de fenótipo (característica visíveis) para confirmar autodeclaração de candidato como preto ou pardo. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho ao manter ato que negou a inscrição de candidato autodeclarado pardo em co… Source: Conjur
annca Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval. Os tribunais superiores e o Supremo, porém, retomam as atividades na tarde de Quarta-Feira de Cinzas (26/2). Em algumas localidades, o expediente será afetado an… Source: Conjur
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira (19/2) denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá José Júlio de Miranda Coelho. Corte Especial seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi STJ Esta é a terceira denúnc… Source: Conjur
Na última segunda-feira (17/2), a Faculdade de Direito da USP iniciou suas aulas com duas aulas magnas. Pela manhã, o professor Fernando Facury Scaff ministrou a aula magna que deu início ao período letivo. No período noturno, quem fez as honras foi o professor de Direito Penal Alamiro Veludo. … Source: Conjur
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral voltou a negar nesta quinta-feira (20/2) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão, tomada durante sessão administrativa, foi unânime. Pedido foi negado por unanimidade Os ministros entenderam que a sigla não cu… Source: Conjur
Pelo que se noticia na imprensa, um grupo de policiais militares aquartelou-se, armado, em movimento de pressão ao Governo do Ceará, por aumento salarial. Notícias dão conta de pessoas usando carros da PM, encapuzados, determinando o fechamento do comércio local. A greve —, cuja impossibilidad… Source: Conjur
Por não vislumbrar má-fé, dolo, prejuízo ao erário municipal ou enriquecimento ilícito, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o prefeito de Lucélia, Carlos Ananias Campos de Souza Júnior, e outras duas pessoas em uma ação de improbidade administrativa movida … Source: Conjur