A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou um trabalhador por litigância de má-fe. Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ir à praia e apresentar atestado médico no trabalho … Source: Conjur
Defensoria Pública do Rio de Janeiro e Ministério Público Estadual decidiram ajuizar e conjunto uma ação civil pública contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos. A DP-RJ e o MP-RJ ajuizaram ação contra a má prestação de serviço de fornecimento Tomaz Silva/Agência Brasil A DP-RJ e… Source: Conjur
Há algum questionamento sobre a origem e a história do Carnaval pelo mundo, sendo certo que não é uma invenção totalmente brasileira. A análise das origens históricas demonstra que ele sofreu sérias influências de outras festas que aconteciam na Antiguidade. A par da simbólica existência d… Source: Conjur
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20/2) a outros investigados da operação calvário 2 os efeitos da decisão da 6ª Turma que substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Cout… Source: Conjur
O desembargador Marcos Machado, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, homologou nesta quinta-feira (20/2) o acordo de delação premiada do ex-deputado José Geraldo Riva. Acordo de delação do ex-deputado estadual de Mato Grosso José Geraldo Riva foi homologado pelo… Source: Conjur
A prorrogação antecipada de contratos para concessão de ferrovias, prevista na Lei 13.448/2017, não afronta a regra da licitação. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, nesta quinta-feira (20/2), negou pedido liminar da Procuradoria-Geral da República para declarar a incons… Source: Conjur
O Parlamento de Portugal aprovou nesta quinta-feira (20/2) cinco projetos de lei sobre a legalização da eutanásia. Passaram cinco temas, com poucas diferenças entre si. Resta à Assembleia da República definir os detalhes da lei definitiva. A votação aconteceu em meio a protestos do lado de for… Source: Conjur
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou recurso do médico Abeylard Orsini e manteve a cassação do seu registro. Orsini é acusado de ter falsificado laudos de necropsia de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão é do dia 24 de janeiro. O médico te… Source: Conjur
A Defensoria Pública do Distrito Federal ajuizou nesta quarta-feira (19/2) mandado de injunção coletivo buscando que o legislativo regulamente benefício assistencial aos familiares de vítimas de crimes dolosos. A garantia é prevista no artigo 245 da Constituição Federal. Ação foi protocolada… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (20/2) um pedido do Distrito Federal para transferir líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital que estão presos na Penitenciária Federal de Brasília. Entre os membros do PCC presos em Brasíl… Source: Conjur