O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco que determinava o afastamento do prefeito do município de Catende, Josibias Darcy de Castro Cavalcanti. Ministro entendeu que não ficou demonstrada … Source: Conjur
Para Toron, o uso da lei de segurança nacional nesse caso representa a antítese do que se espera de uma democracia A mando do ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a Polícia Federal abriu inquérito em sigilo para apurar declarações do ex-presidente Lula … Source: Conjur
Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras Reprodução Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, ex-gerente de serviços da Petrobras e ex-diretor de abastecimento da companhia, respectivamente, foram condenados, cada um, a indenizar em R$ 500 mil, por danos morais coletivos, os trabalhadores da emp… Source: Conjur
Divulgação O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo coletivo de trabalho entre a BR Distribuidora e as entidades sindicais representantes dos empregados. O ajuste foi construído em conciliação conduzida pelo ministro em doi… Source: Conjur
A Associação Brasileira de Imprensa enviou ao Ministério Público Federal do Distrito Federal uma notícia-crime contra Hans River do Rio, testemunha que prestou depoimento na CPI das Fake News no último dia 11. Segundo a ABI, River mentiu durante sua fala. Segundo ABI, Hans River mentiu dura… Source: Conjur
Como o doleiro Dario Messer está detido desde novembro, diminuiu o risco à ordem pública que a namorada dele, Myra Oliveira Athaide, e a mãe dela, Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde, oferecem em liberdade. Por isso, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, revogo… Source: Conjur
A União de Auditores Federais apresentaram notícia-crime contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Procuradoria Geral da República. Ministro da Economia comparou servidores públicos a ‘parasitas’ do Estado em evento Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil No texto, a entidade de … Source: Conjur
Tomou posse nesta quarta-feira (19/2) a primeira mulher presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ministra Cristina Peduzzi estará à frente do órgão no biênio 2020-2022. Peduzzi toma posse como presidente do TST TST A sessão solene de … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar ação contra um decreto presidencial que trata do processo especial de cessão de direitos de exploração e produção de petróleo pela Petrobras. Reprodução O placar estava empatado em 4 a 4, quando o ministro Dias Toffoli suspendeu o … Source: Conjur
Bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos do gênero precisam deixar claro no cardápio e na conta o valor da taxa de serviço e da gorjeta. Além disso, devem avisar que tais pagamentos são opcionais, e não obrigatórios. Estabelecimentos devem esclarecer que gorjeta é opcional, deci… Source: Conjur