O juiz Erico Santos da Gama e Souza, da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, reconsiderou uma liminar que ele mesmo havia concedido em favor do Ministério Público do Trabalho, e barrou aplicação de multa milionária contra o escritório Nelson Wilians & Advogados. A decisão é desta terça-feira (… Source: Conjur
A improbidade administrativa, mais do que um ato ilegal, deve traduzir, necessariamente, a falta de boa-fé. Com efeito, a conduta ímproba não é apenas aquela que causa dano financeiro ao erário. Com esse entendimento, a juíza Ana Carla Criscione dos Santos, da Vara Única de Piratininga, condenou … Source: Conjur
O desembargador Gilberto Gomes de Macedo Leme, integrante da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou de sua última sessão de julgamento, após 35 anos dedicados à magistratura paulista. TJ-SP Última sessão de julgamento do desembargador Gilberto Leme … Source: Conjur
A defesa do doleiro Ernesto Matalon reforçou o pedido feito há um ano ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para que forneça cópias forenses de sistemas da operação “câmbio, desligo”. O doleiro é representado pelo escritório Mariz de Oliveira. Cauê Diniz … Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (18/2), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) em liberdade. 6ª Turma do STF manteve liminar concedida em dezembro do ano passado O político havia sido preso em 17 de dezembro do ano … Source: Conjur
I. Introdução Publiquei, no último número da revista acadêmica Direitos Fundamentais e Justiça, da PUC-RS, o artigo “Educação Básica no Brasil: Do Atraso Prolongado à Conquista do Futuro” (clique aqui para ler a íntegra do artigo). Apresento aqui um resumo das ideias expostas naquele texto, com … Source: Conjur
Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, se tornou réu em uma ação civil coletiva que pede R$ 300 milhões em devolução de valores e em danos morais. Ação pede que ex-jogador pague R$ 300 milhões Bruno Cantini O processo tem relação com o grupo 18K Ronaldinho, empresa que prometi… Source: Conjur
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Marcelo Martins Evaristo da Silva, decidiu nesta segunda-feira (17/2) que o Corpo de Bombeiros promoverá nesta quinta (20/2) uma vistoria final para liberação do Sambódromo da Marquês de Sapucaí para o desfile das escolas de samba no Carnava… Source: Conjur
O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, apontou exercício abusivo e ilegal do direito de greve na paralisação promovida pelos petroleiros iniciada no começo deste mês. Ministro estipula multas que vão de R$ 250 mil a R$ 500 mil a sindicatos grevistas … Source: Conjur
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o ex-secretário de Saúde do estado Sérgio Côrtes a 16 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Marcelo Bretas entendeu que atuação de Côrtes prejudicou população flu… Source: Conjur