O juiz federal Roberto da Silva Oliveira concedeu neste domingo (16/2) liminar determinando que o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) não tente bloquear os acessos terrestres e marítimos ao Porto de Santos. Juiz determi… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento a reclamação contra a decisão do STJ que sustou os efeitos da liminar da Justiça Federal que havia impedido a condução de Sérgio Nascimento de Camargo ao cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares. Sérgi… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou nesta segunda-feira (17/2) o balanço anual da corte. O texto ressalta que o TJ-RJ adotou um modelo gerencial em que conceitos e termos clássicos das organizações privadas — como planejamentos, finalidade, metas, indicadores — passaram a fazer parte… Source: Conjur
Um grupo de homens invadiu o prédio da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) e tentou incendiar processos que tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. Criminosos tentaram incendiar processos no que tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina no prédio da ESA-MT … Source: Conjur
As participações do prefeito do Rio de Janeiro e pré-candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), e do juiz federal da “lava jato” fluminense Marcelo Bretas em eventos no sábado (16/2) levaram o Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, a pedir que o Ministério Pú… Source: Conjur
Por considerar que as razões recursais não convenceram do desacerto da decisão monocrática, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido da UTC de dispensa da apresentação de certidões negativas de débitos fiscais para participar de licitações públicas. A… Source: Conjur
Na segunda parte da entrevista exclusiva concedida em visita à ConJur, no último dia 5, o ex-presidente Michel Temer foi bastante incisivo em outros temas da agenda nacional e do Direito. Atacou a forma como o instituto da delação premiada tem sido utilizado nos últimos anos. “É um primeiro fa… Source: Conjur
Em março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para apurar fake news, ameaças e ofensas caluniosas, difamatórias e injuriosas contta ministros da corte e seus familiares. O ministro relator do inquérito, Alexandre de Moraes,… Source: Conjur
Em depoimento prestado à Polícia Federal no Dia de Todos os Santos do ano passado (1/11/19), o ex-ministro Antonio Palocci, na qualidade de colaborador premiado, afirmou que seu antecessor no Ministério da Fazenda — Guido Mantega — vendeu informações privilegiadas ao banqueiro André Esteves, do b… Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB enviou uma representação à Corregedoria Nacional de Justiça para pedir que se investigue a conduta do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Em suas redes sociais, Bretas “registrou sua admiração” pelo ministro Augusto Heleno Reproduçã… Source: Conjur