O escritório Veirano Advogados iniciou o ano com a promoção de dois especialistas à categoria de sócio: Diego Lerner e Edson Schueler Jr. Diego Lerner é integrante das práticas de Societário & Fusões e Aquisições, Contratos Comerciais e Imobiliário em Porto Alegre, atuando com clientes em aqui… Source: Conjur
A Emenda Constitucional 103/2019, mais conhecida como Reforma da Previdência, procedeu inúmeras alterações no cenário jurídico nacional. Uma delas foi o acréscimo do parágrafo 14 ao artigo 37 da Constituição, estabelecendo que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição d… Source: Conjur
A tutela coletiva — assim compreendida a modalidade de solução de conflitos coletivos — envolve diversas peculiaridades: legitimidade, coisa julgada, competência e diversos outros institutos fundamentais são revisitados para garantir a adequada proteção de direitos transindividuais ou individuais… Source: Conjur
A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o prévio conhecimento das consequências jurídicas que advirão da prática de um ato ou da ocorrência de um fato. Essa ideia foi paulatinamente ganhando corpo em nosso sistema constitucional… Source: Conjur