O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a ação que envolve a suposta compra de um terreno do Odebrecht para construção de uma nova sede da entidade que leva o nome do petista. Defesa do ex-presidente Lula ped… Source: Conjur
A Rede entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 914, de 24 de dezembro de 2019, que altera o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, institutos federais e do Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro. Rede entra com ADI para questionar … Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira (10/2) denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. PGR acusa Ciro Nogueira dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinhe… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, palestrou para convidados do Sebrae nesta segunda-feira (10/2), onde falou sobre a segurança jurídica como fator de desenvolvimento para o Brasil. Além dos presentes no auditório do serviço, em Brasília, 57 unidades em todo o país f… Source: Conjur
O Tribunal Regional da 4ª Região é o vencedor da categoria Tribunal Regional Federal do prêmio “Conciliar é Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e criado para estimular práticas de sucesso, criatividade e a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. TRF-4 foi … Source: Conjur
O desembargador Souza Nery, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou liminar de primeiro grau e autorizou a Prefeitura de São Bernardo do Campo a pintar as ciclofaixas e ciclovias da cidade na cor azul. ReproduçãoDesembargador autorizou prefeitura a pinta… Source: Conjur
Ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST Divulgação O Tribunal Superior do Trabalho realiza no próximo dia 19, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Em dezembro do ano passado, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita para assumir a Presidência d… Source: Conjur
Um policial militar absolvido do crime de prevaricação ingressou com ação na justiça fluminense pleiteando seu direito ao esquecimento. Requereu, para tanto, que o buscador Google fosse condenado a desindexar seu nome das reportagens que, à época, noticiaram seu envolvimento no crime. Também requ… Source: Conjur
A Sociedade Rural Brasileira ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (10/2), para questionar a constitucionalidade do Fundo de Habitação e Transporte (Fethab). Entidade sustenta que Fethab é uma arrecadação paralela que passou a onerar o Estado Reprodução Criado p… Source: Conjur
Com base nos artigos 932, 933 e 935, todos do Código Civil, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os pais de rapaz, menor de idade, que compartilhou pelo Whatsapp fotos íntimas da ex-namorada. Os pais deverão indenizar a menina por danos morais. O valor foi f… Source: Conjur