Um homem terá que pagar solidariamente 40% de uma indenização de R$ 6 mil e outra de R$ 5 mil a título de danos morais e estéticos. Ele foi condenado porque instigou seu colega a agredir um motorista durante uma briga de trânsito. Homem que incentivou amigo a agredir motorista em briga de tr… Source: Conjur
Energia e infraestrutura, planejamento tributário e processos contenciosos complexos devem ter grande demanda em 2020 no setor empresarial, aposta o escritório Souto Correa Advogados. Por isso, a banca reforçou esses setores com a promoção a sócio de capital de três profissionais: Livia Amorim, G… Source: Conjur
O Diário de Classe de hoje abre espaço para refletir e lançar algumas luzes sobre um tema que está sendo colocado como prioridade nossa – do Congresso[1], que nos representa – para o ano de 2020: a forma de composição do Supremo Tribunal Federal (modo de indicação e tempo de permanência no cargo)… Source: Conjur
Cancelamento de voo que faz passageiro perder concurso gera dano moral. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, na última terça-feira (4/2), a condenação de uma companhia aérea a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, acre… Source: Conjur
A juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar por danos morais uma passageira cadeirante impedida de embarcar por estar desacompanhada em um voo de Brasília para Teresina. Além de ser impedida de embarcar, cadeirante t… Source: Conjur
Um morador de Ribeirão Preto (SP) que teve a casa inundada inúmeras vezes em dias de chuva irá receber R$ 102.613,31 de indenização da prefeitura da cidade por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que ao analisar o caso, apontou que o… Source: Conjur
Alessandra Barichello Boskovic é o novo reforço do consultivo trabalhista do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Ela é professora de Direito do Trabalho em diversos cursos de pós-graduação. A advogada se incorpora à área coordenada pelos advogados Nelson Mannrich, Celso Goulart Mannri… Source: Conjur
A Faculdade de Direito da Universidade do Arizona, nos EUA, vai iniciar, no segundo semestre, um projeto-piloto de formação de “não advogados” – ou rábulas, segundo o entendimento de que são pessoas que prestam serviços jurídicos sem formação em Direito – para prestar “aconselhamento jurídico lim… Source: Conjur
A portaria sobre publicidade infantil proposta pela Secretaria Nacional do Consumidor — órgão vinculado ao Ministério da Justiça — não conta com apoio de organizações da sociedade civil, que lançaram um manifesto contra a medida. Entidades se posicionam contra portaria proposta pela Senacom… Source: Conjur
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou na última quarta-feira (5/2) a liberação de R$ 668,5 milhões pagos por delatores investigados por força-tarefa do MPF no estado. Bretas liberou valores depositados em acordos de delação para o Rio e a Un… Source: Conjur