A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou neste sábado (8/2) nota pública de apoio ao corregedor geral de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. O magistrado teve seu nome envolvido na delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Ministro… Source: Conjur
Com páginas no Instagram e Facebook e canal no YouTube, a plataforma Justa Causa busca transmitir o conhecimento jurídico de forma mais acessível à população em geral. Neurocientista Carl Hart foi entrevistado por Roberto Araújo para o Justa Causa Reprodução Fundadora do Justa Causa, a… Source: Conjur
A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, devendo ser assegurada mediante políticas sociais e econômicas que promovam o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. TJ-PB decidiu que mulher com calvície tem direito a receber med… Source: Conjur
Ainda que um bem não se enquadre no rol de propriedades impenhoráveis, a constrição sobre ele deve ser afastada quando verificada a essencialidade do objeto para a subsistência do devedor. Impenhorável: homem utiliza veículo para viabilizar seu tratamento médico Dollar Photo Club Foi … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal abriu o ano judiciário nesta semana e julgou temas de grande impacto, como a desaposentação. A corte reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, pois não há previsão em lei. Os ministros também … Source: Conjur
O juiz Carlos Gean Alves dos Santos, da 9ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devolvesse R$ 300 mil a um condomínio por ter cobrado a taxa de esgoto dos últimos sete anos em excesso. Condomínio recupera R$ 300 mil… Source: Conjur
Em dezembro do ano passado, o escritório Vezzi Lapolla Mesquita Advogados se tornou a única banca de advogados a receber o selo Empresa Pró-Ética, parceria da Controladoria-Geral da União com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. O escritório tem como uma de suas maiores… Source: Conjur
O caráter dinâmico e aberto do Direito, inerente a uma sociedade democrática e pluralista, exige do julgador contemporâneo o emprego do princípio da proporcionalidade para deslindar as antinomias entre as normas jurídicas e preservar a unidade e coerência do sistema.[1] Pode ser entendido como… Source: Conjur
A década de 2020 promete ser um tempo de mudanças extraordinárias. Isso se comprova com o atual aprofundamento dos câmbios políticos e sociais diagnosticados em diversos países desde meados dos anos 2010. Em dez anos, o mundo como o conhecemos será completamente outro. E não apenas em razão da… Source: Conjur
Em seu preâmbulo, a Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar exercício de direitos e valores supremos do que define como “uma sociedade fraterna”. Para o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, isso eleva o princípio da fraternidade a categoria juríd… Source: Conjur