Entrevista – Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ

Em seu preâmbulo, a Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar exercício de direitos e valores supremos do que define como “uma sociedade fraterna”. Para o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, isso eleva o princípio da fraternidade a categoria juríd…
Source: Conjur