A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo homologou um acordo entre o Ministério Público e o Grupo CCR que garante o repasse de R$ 17 milhões para a construção da nova Biblioteca da Faculdade de Direito da USP. Verba será destinada à construção de nova biblioteca n… Source: Conjur
O juiz Alvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial Cível de Taquantinga, determinou que um salão de cabeleireiros indenizasse uma cliente por queimar seu couro cabeludo. Salão de beleza é condenado a indenizar cliente que teve feridas no couro cabeludo Reprodução A autora do proces… Source: Conjur
Com base no Decreto 9.847/2019, que alterou o Estatuto do Desarmamento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) diminuiu a pena de um vendedor de Porto Alegre que havia sido condenado a seis anos e nove meses de prisão para quatro anos e seis meses. Homem condenado por tráfic… Source: Conjur
Por falta de provas da urgência do atendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de indenização de um homem que alegava prejuízos físicos com a espera de quase dois anos para conseguir uma consulta médica pelo Sistema Único de Saúde. Para … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça faz audiência pública nesta segunda-feira (10/2) para discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. O evento acontece no plenário da 2ª Seção, a partir d… Source: Conjur
O advogado João Agripino Maia, especializado em Direito Tributário, é o novo sócio do escritório Schmidt Valois. Além de assessorar clientes em operações domésticas e internacionais, sua experiência cobre vários setores da economia, incluindo fusões e aquisições. Maia presta consultoria tribut… Source: Conjur
O juiz Victorio Giuzio Nego, da 24ª Vara Federal de São Paulo, aceitou ação civil pública do Ministério Público Federal com o pedido de um prazo mínimo para candidatos de concursos públicos que tiveram pedido de isenção de pagamento de taxa negado pudessem fazer sua inscrição. Candidatos que… Source: Conjur
A exigência de que drogarias conveniadas ao programa Farmácia Popular do Brasil disponibilizem balanças para utilização gratuita por qualquer pessoa extrapola a competência concorrente do estado do Rio de Janeiro de legislar sobre a defesa da saúde, estabelecida pelo artigo 74, XII, da Constituiç… Source: Conjur
Desde a explosão inicial de sites na internet no final da década de 1990, popularizou-se uma convicção entre seus criadores: fazer um site é fácil; difícil é ser encontrado na rede. Mas surgiram o Google e outros mecanismos de busca para ajudar — em parte, porque ainda é preciso saber como manipu… Source: Conjur
O lavajatismo gosta de difundir que devolveu R$ 500 milhões à Petrobras, mas esconde que fez desaparecer mais de 2 milhões de empregos só na construção civil. Ou que desmontou a indústria da infraestrutura, causando prejuízos da ordem de R$ 142 bilhões ao país. Esse é o argumento do ex-presidente… Source: Conjur