Arquivo Diário: 06/02/2020

Opinião: Mais um passo na corrida para a abertura do mercado de gás

A abertura do mercado de gás natural vem sendo bastante discutida ultimamente e, especialmente nos últimos dois anos, ocorreram muitos avanços que contribuem para esse processo. Como se sabe, um dos pontos mais relevantes, considerado condição precedente para a abertura do mercado, é a permiss… Source: Conjur

Alessandra Okuma: Não discriminação aplicada aos casos de ágio

Como continuação ao artigo anterior, em que tratamos da não discriminação entre residentes e não residentes, faremos aqui uma breve análise de outra aplicação desse princípio a casos concretos. Nos últimos anos ganhou força no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a tese do “real adquire… Source: Conjur