Reprodução O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), declarados feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores pela Lei 5.010/1966. Os prazos processuais voltam a fluir na quarta-feira (26/2). Devido ao … Source: Conjur
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (5/2) derrubar o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. Com isso, Santiago pode voltar a exercer o seu mandato. Com a decisão da Câmara, o deputado Wi… Source: Conjur
O escritório Kasznar Leonardos tem duas novas sócias: Aline Ferreira, na área do Contencioso, e Patrícia Lopes, em Patentes. A banca agora tem 22 sócios e, ao todo, 240 profissionais. Aline Ferreira é advogada especializada em contencioso judicial, com ênfase em farmácia e biotecnologia. Já Pa… Source: Conjur
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 — assim como era durante a vigência do CPC/1973 —, não há restrição quanto ao conteúdo do recurso adesivo, podendo o recorrente suscitar tudo o que arguiria se tivesse interposto o recurso na via normal. Colegiado seguiu o voto do relat… Source: Conjur
O escritório Costa Toigo Advogados é o novo parceiro da ConJur. Especializado no Direito Empresarial, Direito Digital e no Planejamento Sucessório Familiar e Empresarial, a banca, com sede em São Paulo, conta com escritórios de apoio na Baixada Santista e no Rio de Janeiro. Os serviços pres… Source: Conjur
Abstract: Na verdade, não sei se foi mera brincadeira, ironia ou, de fato, o juiz quis tirar sarro das dificuldades dos sofridos causídicos pindoramenses. Monteiro Lobato cunhou a expressão “Um país se faz com homens e livros”. Livros a mancheias, disse Castro Alves. Não sou de fazer embaixadi… Source: Conjur
Mesmo na véspera do Natal de 2019, não passou despercebida pela imprensa a edição de Medida Provisória disciplinando a escolha dos reitores das universidades federais, institutos federais e do colégio Pedro 2º (MP nº 914, de 24 de dezembro de 2019). A norma teria sido editada com o intuito… Source: Conjur
A folga remunerada no dia do aniversário do servidor público não atende aos princípios da moralidade, do interesse público e da razoabilidade, nem as exigências do serviço público, conforme os artigos 111 e 128 da Constituição Estadual. Sem festa: servidores de Ribeirão Grande não vão folgar… Source: Conjur
O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Felipe Gonçalves, tomará posse nesta sexta-feira (7/2). Ele presidirá a entidade no biênio 2020-2021. Eleito em 2019, juiz Felipe Gonçalves comandará Amaerj no biênio 2020-2021 Divulgação Na so… Source: Conjur
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão público ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, submeteu a consulta pública, através do despacho 26 de 15 de janeiro de 2020, “minuta” de portaria sobre publicidade… Source: Conjur