O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília, rejeitou denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald e tornou réus outras seis pessoas por crimes envolvendo invasão de celulares de autoridades. Reprodução Na decisão, o magistrado considera que houve liminar do minist… Source: Conjur
O Instituto Anjos da Liberdade pediu que o Conselho Nacional de Justiça investigue acusações de agentes penitenciários estão usando a desnutrição como meio de tortura e cortando medicamentos de presos. ONG aponta que presos vêm denunciando maus tratos de agentes penitenciários Reprodução … Source: Conjur
Para o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, a incorporação dos trabalhadores da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa) ao quadro de funcionários da Petrobras é inconstitucional, pois eles não são concursados. Sob esse fundamento, Martins determinou que traba… Source: Conjur
O jornalista e humorista José Simão Reprodução/Twitter O ginecologista de nome Ob, cujo consultório fica na Vila Pinto, em Varginha (MG), receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais ao virar motivo de piada feita pelo jornalista e humorista José Simão, da Folha de S.Paulo e da Band… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, porque não há previsão em lei. Nesta quinta-feira (6/2), os ministros também fixaram que os beneficiados pela chamada desaposentação antes… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (6/2) a tese de repercussão geral relativa à decisão que impede a proibição de investigados que ainda não foram condenados de participar de concursos públicos. Barroso tem tese acolhida em Plenário Fellipe Sampaio/STF O… Source: Conjur
A Associação Juízes Pela Democracia protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (5/1), pedido para ingressar como amicus curiae nas quatro Ações Direitas da Inconstitucionalidade que questionam a implantação do juiz de Garantias. ADIs que questionam a criação do juiz das gara… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo de delação premiada firmado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral com a Polícia Federal. A informação foi confirmada pelo O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo. Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral tem con… Source: Conjur
Especialistas reunidos no evento O Futuro da Segurança Pública no Brasil ressaltaram a importância de se olhar para as causas da violência para soluções para a segurança no país. O evento, organizado pelo IREE e pela Trevisan Escola de Negócios, com apoio do CIEE e do Ibracon, contou com a par… Source: Conjur
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quinta-feira (6/2) a cassação do diploma de 20 candidatos a vereador — entre eleitos e suplentes — no município de Cafelândia, no interior de São Paulo. TSE manteve a cassação de 20 políticos por promover candidaturas fictícias T… Source: Conjur